TCE-AM cumpre decisão de presidente do TJ sobre afastamento de conselheiro
Além disso, a situação de outra medida submetida ao mesmo Tribunal não votada devido à falta de quórum não era suficiente para justificar a preocupação.
Além disso, a situação de outra medida submetida ao mesmo Tribunal não votada devido à falta de quórum não era suficiente para justificar a preocupação.
As multas aplicadas às gestoras correspondem ao período de 1º de janeiro a 31 de março, no caso de Silvia Picanço, com multa por uma divergência identificada entre o inventário dos bens patrimoniais e o balanço patrimonial do hospital.
A sessão será conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro e será transmitida ao vivo pelas redes sociais.
Ao assinar a parceria, o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, destacou o fato de que a parceria já vem dando frutos há alguns anos.
O seminário será uma homenagem ao professor doutor Edmir Netto de Araújo, figura importante na área acadêmica e de controle público.
O resultado final foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (9), e pode ser consultado em doe.tce.am.gov.br.
O questionário também é válido para as principais Unidades Gestoras do Estado, entre elas a Secretarias de Estado de Infraestrutura.
O ex-gestor possui 30 dias para realizar o pagamento das multas ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno.
A votação foi secreta, por meio de cédulas, foi conduzida pelo atual presidente da Corte, Érico Desterro e não houve unanimidade.
Os conselheiros que buscaram a Justiça argumentaram que o atual presidente praticou “ato indevido e ilegal” por não convocar para a próxima sessão.
O presidente do TCE-AM encerrou sua palestra destacando o papel ativo da OAB/AM, por meio da Comissão de Direito Tributário.
Os quatro novos servidores agora se juntam a uma equipe dedicada a garantir um papel fundamental na garantia da transparência.