Presente na mesa de autoridades, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC) também discursou a respeito do profissional.
Os alertas foram elaborados pelo Departamento de Auditoria Operacional (Deaop) do TCE-AM, órgão técnico do Controle Externo, e podem ser acessados.
Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência celebrado no dia 21 de setembro, o Tribunal de Contas amazonense junto do MPC-AM.
Durante os três dias de palestras, o seminário buscou levantar discussões em aspectos relevantes para o controle externo da administração pública.
Relator do processo, o conselheiro Fabian Barbosa considerou que ambos os responsáveis agiram com negligência em relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
A participação da Corte de Contas amazonense tem como foco apresentar aos participantes as boas práticas adotadas pelo Tribunal.
A iniciativa reforça o compromisso das instituições públicas do Amazonas com a transparência e a eficiência na gestão de recursos públicos.
A iniciativa do masterclass é proporcionar conteúdo especializado, entre conceitos e práticas que são recorrentes e necessários.
Os alertas foram publicados na edição dessa terça-feira (12) do Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas e pode ser acessado pelo endereço virtual.
A alegação é de que a retirada dessa exigência poderia acarretar danos financeiros ao Estado e prejudicar o bem-estar público.
Foto – Arquivo /Semcom Manaus/AM - Após acolher argumentos que a Prefeitura de Manaus já tinha tornado público, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) manteve a…
No período, o corregedor da Corte, conselheiro Ari Moutinho Júnior, também destacou a parceria entre presidência e corregedoria do Tribunal.