TCE-AM adere ao Projeto Comunica para modernização das ações de Comunicação
O projeto tem como objetivo ampliar o acesso a informações do controle externo, promover a transparência e a prestação de contas.
O projeto tem como objetivo ampliar o acesso a informações do controle externo, promover a transparência e a prestação de contas.
As boas práticas da Corte de Contas do Amazonas passam a ser modelos de atuação às demais instituições públicas e podem ser replicadas especialmente pelo Sistema de Controle Externo.
A cerimônia organizada pelo Instituto Rui Barbosa contará com a posse da nova Diretoria e novo Conselho Fiscal para os próximos dois anos.
Os dados referentes ao mês de janeiro devem ser encaminhados até o dia 1º de abril.
Durante o evento, o prefeito de Manaus, David Almeida, destacou realizações de anos anteriores de seu mandato e fez prognósticos para o ano de 2024.
Uma Portaria será publicada regulamentando o programa e suas especificidades, reforçando o compromisso do TCE-AM.
O objetivo da visita foi estreitar relações com uma das representações do Poder Judiciário.
A decisão foi proferida durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta segunda-feira (5).
Ao todo, os conselheiros julgaram 56 processos durante a 2ª Pauta Ordinária do Pleno,que foi conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Ao todo, 382 unidades fiscalizadas pelo tribunal devem entregar as PCAs à Corte de Contas amazonense até o dia 1º de abril de 2024.
Entre as irregularidades identificadas no processo estão contratos que não foram disponibilizados para a comissão de inspeção presencial do TCE.
Os gestores que não cumprirem o prazo estabelecido pelo TCE-AM estão sujeitos a sanções, como multas por atraso no encaminhamento da prestação.