Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Cavalcante (GO) 12/09/2023 - Vista do cerrado na Comunidade quilombola Kalunga do Engenho II. O cerrado é um dos cinco grandes biomas do Brasil, cobrindo cerca de 25% do território nacional e perfazendo uma área entre 1,8 e 2 milhões de km2
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Campeãs em desmatamento, terras privadas têm 62% do Cerrado nativo
Dados de satélite analisados pelo MapBiomas mostram que 85% do desmatamento do Cerrado de 1985 a 2022 ocorreram em terras privadas.
Brasília - 06/06/2023 Acampamento indígena contra o Marco Temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
No entendimento do Moraes, o reconhecimento da posse de terras indígenas independe da existência de um marco temporal baseado na CF 88.
Brasília (DF) 30/05/2023 Votação do Marco temporal na câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
Foram 283 votos a favor e 155, contra. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores.
Flórida é processada por proibir cidadãos chineses de possuir casas e terras
Legislação aprovada em maio impede imigrantes da China, Cuba, Venezuela, Síria, Irã, Rússia e Coreia do Norte de terem propriedades em algumas áreas do estado.
Pesquisadores estudaram uma área de floresta em um ponto remoto do nordeste do Peru (Alvaro Del Campo/BBC Brasil)
Terras Indígenas são quase 80% das áreas mais atingidas pelo desmatamento na Amazônia
O relatório é preparado com base nos dados do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), utilizando imagens de satélites para comparar o impacto nas Áreas Protegidas