Brasil e Índia assinam acordo sobre terras raras e minerais críticos
Foto: Ricardo Stuckert/PR Redação - Um acordo envolvendo minerais críticos e terras raras foi assinado hoje (21) entre os governos do Brasil e da Índia. Em…
Foto: Ricardo Stuckert/PR Redação - Um acordo envolvendo minerais críticos e terras raras foi assinado hoje (21) entre os governos do Brasil e da Índia. Em…
A cerimônia simbólica e emocionante marca a consolidação da primeira grande regularização fundiária de uma comunidade indígena nesta gestão.
projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Dados de satélite analisados pelo MapBiomas mostram que 85% do desmatamento do Cerrado de 1985 a 2022 ocorreram em terras privadas.
No entendimento do Moraes, o reconhecimento da posse de terras indígenas independe da existência de um marco temporal baseado na CF 88.
Foram 283 votos a favor e 155, contra. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores.
Legislação aprovada em maio impede imigrantes da China, Cuba, Venezuela, Síria, Irã, Rússia e Coreia do Norte de terem propriedades em algumas áreas do estado.
O relatório é preparado com base nos dados do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), utilizando imagens de satélites para comparar o impacto nas Áreas Protegidas