Constituição Federal agora blinda Tribunais de Contas contra extinção
Foto: Filipe Jazz Redação - Uma mudança histórica no texto constitucional foi oficializada nesta terça-feira (5), em Brasília, com a promulgação da PEC da Essencialidade (PEC…
Foto: Filipe Jazz Redação - Uma mudança histórica no texto constitucional foi oficializada nesta terça-feira (5), em Brasília, com a promulgação da PEC da Essencialidade (PEC…
Foto: Filipe Jazz Redação - Com o objetivo de trocar experiências sobre o uso de Inteligência Artificial no controle externo, os Tribunais de Contas do Amazonas…
Ao todo, serão disputadas 24 modalidades nesta edição. O Amazonas terá representantes em todas as modalidades.
O ministro salientou que essa decisão não limita o exercício das atividades fiscalizatórias e outras competências dos Tribunais de Contas.