Juiza diz em sentença que imóvel pertence a OAS
Decisão da juíza de primeiro grau de Brasília Luciana Correa Torres de Oliveira criou um embaraço para os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que irão julgar apelação do ex-presidente Lula contra condenação que recebeu do juiz Sergio Moro.
Matéria do jornalista Mino Pedrosa publicada com exclusividade pelo site Quidnovi deu conta de decisão da juíza que não apenas põe em xeque a decisão de Moro contra Lula, no caso do ‘tríplex’, no Guarujá, como também constitui uma crítica política ao magistrado.
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Por Mino Pedrosa
A juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, poderá lacrar o calabouço, afrouxando o laço da forca no pescoço do ex-presidente Lula, no julgamento no dia 24 de janeiro, referente ao polêmico tríplex.
foto: Portal DeAmazônia
Despacho da juíza da 2ª Vara do DF, determina penhora do tríplex
A decisão da juíza contrapõe a investigação da Força Tarefa na Operação Lava Jato e a uma discussão polêmica, ainda maior sobre o tríplex famoso do Guarujá. O processo, que tramita na 2ª Vara de Brasília, atende uma empresa que solicita o pagamento de dívidas em desfavor da empreiteira OAS Empreendimentos.
O Centro Empresarial, que estava sendo construído em Brasília, tinha contrato em Sociedade de Propósito Específico (SPE). A empresa credora impetrou uma ação de cobrança de quebra de contrato de locação de R$ 7,2 milhões corrigidos.
A juíza acatou e determinou ao Banco Central (Bacen) o bloqueio nas contas da OAS Empreendimentos, encontrando apenas R$ 10 mil. A empresa credora, fez busca nos cartórios em todo Brasil. Encontrou quatro imóveis registrados no Guarujá em nome da OAS Empreendimentos.
Para a surpresa dos empresários brasilienses, um dos imóveis trata-se do apartamento polêmico tríplex no Guarujá, atribuído ao ex-presidente Lula.
A batalha das togas confronta os juízos de Sérgio Moro e Luciana Correa Torres. A juíza entende que o apartamento tríplex no Edifício Solaris, na Praia Astúrias, no Guarujá, endereço do tríplex que levou o ex-presidente Lula à condenação em primeira instância, registrado em cartório em nome da empreiteira OAS Empreendimentos.
Cabe penhora, por se tratar de dívidas contraídas pela OAS que, é de fato de direito proprietária do imóvel.
O presidente da OAS Empreendimentos, Leo Pinheiro, em delação premiada, afirmou que o proprietário é o ex-presidente Lula, mas no cartório, onde está registrada a escritura a OAS Empreendimentos figura como a proprietária.
A juíza da 2ª Vara Luciana Correa, determinou a penhora do imóvel em favor dos empresários brasilienses.
Registro do Tríplex em nome da OAS, no cartório de Guarujá São Paulo
Com essa decisão, a defesa do ex-presidente Lula, vai pedir o adiamento do julgamento marcado para o dia 24 de janeiro em Porto Alegre.
Fonte: Portal De Amazônia – Brasília
