A primeira edição da colônia de férias “De férias sim, na rua não” encerrou, nesta sexta-feira (26/01), com saldo de 4.687 atendimentos nas áreas da assistência social e jurídica, educação básica e profissionalizante, saúde, cultura, esporte e lazer. A colônia faz parte do Projeto Sinaleiras, uma iniciativa que envolve 13 órgãos governamentais do Estado, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, e três secretarias da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) e a Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, pela erradicação do trabalho infantil nas sinaleiras de Manaus.
Durante a solenidade de encerramento, no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, na zona norte, o vice-governador e secretário de Segurança, Bosco Saraiva, fez a entrega simbólica de medalhas e certificados de formação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) às crianças e aos adolescentes finalistas da colônia de férias. Além disso, também entregou certificado dos cursos de manicure, barbearia e informática. Uma nova etapa do projeto começa a ser executado no dia 19 de fevereiro, adiantou Saraiva.
“Hoje se encerra a primeira etapa. A segunda começa no dia 19 de fevereiro com o novo projeto de ocupação para eles, de forma muito mais específica. É um conjunto de medidas que cuida não só das crianças, mas das famílias, para que eles possam cuidar dos seus filhos. A presença do Estado se dá, justamente, para que eles possam ter a possibilidade de arcar com as responsabilidades sociais. O projeto seguirá durante o governo inteiro”, afirmou.
Todas as crianças e adolescentes que participaram da Colônia de Férias sairão com sua matrícula na rede de ensino regular e com garantia de apoio no contra turno, por meio de parcerias com a rede municipal e estadual. Além disso, dois novos parceiros farão parte da segunda etapa do Projeto Sinaleira: Suframa e a Associação Espírita Jesus Gonçalves.
A solenidade de encerramento contou, ainda, com apresentações de teatro, dança, coral, circo e luta livre dos meninos e meninas atendidos na colônia de férias.
Além da colônia de férias “De férias sim, na rua não”, o Projeto Sinaleiras contempla ações com o objetivo de sensibilizar os condutores de veículos sobre os malefícios da prática de dar qualquer contribuição a crianças e adolescentes que trabalham nas sinaleiras.
Direito à cidadania – Dados da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) revelam que 70% do público infanto-juvenil identificado em situação de trabalho infantil nas sinaleiras encontra-se no bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona leste de Manaus.
Para a secretária de Assistência Social, Auxiliadora Abrantes, todos os serviços que integram o Projeto Sinaleiras vem reescrevendo a história de vida dessas crianças e adolescentes. Um desses serviços é a emissão de documentos.
“O projeto nasceu com o firme compromisso do governador Amazonino Mendes em assegurar os direitos de nossas crianças e adolescentes. O trabalho infantil é a porta de entrada de tantos outros riscos sociais. Com isso, o Projeto Sinaleiras tem atingindo grandes objetivos. Um exemplo são as crianças e adolescentes que antes viviam excluídos, e que, agora, estão tendo acesso aos serviços e benefícios de direito”, destacou a secretária.
A Colônia de Férias “De férias sim, na rua não” atendeu 125 crianças e adolescentes. Eles participaram de aulas de dança; futsal; recreação; tênis de mesa; passeios e oficinas de grafite e confecção de brinquedos com a utilização de material reciclável.
Apoio à família – Também foram prestados atendimentos às famílias das crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil. Ao todo, 66 familiares, entre pais, mães e responsáveis receberam orientação psicossocial e participaram de palestras sobre combate ao trabalho infantil, acesso ao Programa Bolsa Família e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, para que não permitam o retorno das crianças e dos adolescentes às sinaleiras.
Mãe de um dos alunos da colônia, Claudiani Patrocínio é uma das beneficiadas. Além de garantir a certidão de nascimento do filho de 11 anos, ela conseguiu que a família fosse inserida no Programa Bolsa Família. “Voltar para o sinal, nunca mais. Agora, com a certidão de nascimento, meu filho vai frequentar a escola. O sonho dele é estudar e ser médico”, disse emocionada.
Emprego e renda – O Fundo de Promoção Social (FPS) vai oferecer, aos beneficiários do Projeto Sinaleiras, o acesso ao crédito solidário. A oportunidade, que incentiva o empreendedorismo, possibilitará a melhoria da qualidade de vida das famílias.
Superando a vulnerabilidade – Segunda a procuradora Alzira Melo Costa, do Ministério Público do Trabalho, parceiro do Governo do Estado no Projeto Sinaleiras, essa é a primeira vez que um projeto é construído de forma articulada e coordenada, beneficiando a criança, o adolescente e a família. “Conseguimos formatar um projeto com vários eixos de atendimento não somente para as crianças e adolescentes mapeados, mas também para seus familiares. Pois, não basta dizer não vá ao sinal, é preciso dar oportunidade”, afirmou a procuradora do trabalho.
Na segunda fase do Projeto Sinaleiras, as famílias tem garantida a permanência do Governo do Estado fortalecendo a rede de proteção e assistência social através de suas secretarias, às crianças e adolescentes e seus familiares.