Gestão de Amazonino aumenta em 23,51% a emissão de títulos definitivos de terra

Gestão de Amazonino aumenta em 23,51% a emissão de títulos definitivos de terra
Foto: Clóvis Miranda

A atual gestão da Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF) aumentou em 23,51% a emissão de títulos definitivos de terra, durante o governo Amazonino Mendes, se os dados forem comparados aos últimos quatro anos. Em menos de 12 meses, o Governo do Amazonas entregou 11.680 documentos (7.184 Manaus e 4.496 no interior) contra 9.451 títulos no mandato do ex-governador José Melo.

O órgão, prevê a entrega de mais mil títulos até o dia 28 deste mês, totalizando a emissão de 12.680 documentos. A SPF trabalha neste momento para emitir cerca de 12 mil títulos, em todo o Amazonas, ao longo do ano de 2019. Com o título em mãos, o proprietário da terra tem direito a passar a posse para herdeiros, buscar financiamentos, entre outros benefícios.

Conforme a titular da SPF, Paula Kanzler, por determinação do governador Amazonino, a secretaria atuou de forma célere para regularizar o déficit de aproximadamente 20 mil pendências existentes na pasta. “Tinha uma demanda muito grande, aqui, tanto da capital quanto do interior. E o governador Amazonino entendeu a importância da regularização fundiária, entendeu o que é título definitivo para quem recebe, dos benefícios que podem trazer e investiu pesado na secretaria e no projeto”, comentou a secretária.

 Fórum Fundiário – A secretária Paula Kanzler explicou que um dos pontos para o sucesso na entrega de títulos na gestão de Amazonino foi a criação do Fórum Fundiário, que reuniu nas cidades do interior do Amazonas, os principais órgãos envolvidos na discussão fundiária. “O interior ganhou muito porque desde o extinto Iteam (Instituto de Terras do Amazonas), em 2015, a secretaria paralisou o trabalho no interior do estado. Então, nós tínhamos uma demanda de mais de 20 mil processos parados. Por isso, nós recriamos o Fórum Fundiário, pois foi uma maneira que nós achamos de visitar os interiores, entender os conflitos e demandas e, a partir daí, tentar resolver, diminuir os conflitos e entregar os títulos definitivos”, destacou a secretária.

Uma das beneficiadas neste ano com o Fórum Fundiário foi a agricultora Iracilda Viana, moradora de Boa Vista do Ramos, que esperou por quase 50 anos pelo tão sonhado título definitivo do sítio em que possui uma pequena produção de hortigranjeiros. “Eu agradeço muito pelo governo fazer isso aqui pela primeira vez, após tantos anos. Agora, vou expandir minha produção, porque terei como buscar financiamentos junto aos bancos. Fiquei muito satisfeita com esse papel”, comemorou a produtora rural.

Processos digitais – Segunda Paula Kanzler, entre os pontos positivos alcançados na atual gestão, está a digitalização de processos fundiários, que encerrou o uso de papel na secretaria. “Nós conseguimos tornar os processos digitais, estamos terminando com o papel. Desde outubro, conseguimos colocar em prática o novo sistema, para eliminar papel. Porque no nosso sistema tem ativo 187 mil processos. Então, é impossível ter tanto papel, pois vai chegar uma hora que não terá mais onde guardar papel, e nós já estamos num processo todo digital. É um grande ganho para o meio ambiente, para tudo”, finalizou a titular da SPF.

*Com informações da assessoria

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