A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão colegiado vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou nesta quarta-feira, 30/1, a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro aconteceu no auditório Paulo Freire da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), avenida Mário Ypiranga, zona Centro-Sul.
Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, o encontro promoveu debates para reflexões e ideias referentes a políticas públicas para crianças e adolescentes do município de Manaus. “O jovem deve ser protagonista de sua própria história e esses locais são os espaços onde podemos soltar a nossa voz para exercer nossos direitos e também aprender cada vez mais”, ressaltou a estudante Luise Freitas, 17, que é membro da Aldeia Infantil SOS, localizada no bairro Alvorada, zona Oeste.
Durante a abertura do evento, a subsecretária operacional e de assistência social da Semasc, Jane Moraes, falou dos esforços da Prefeitura de Manaus, por determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto, de garantir direitos das crianças e adolescentes. “Como somos um órgão de gestão, é de nosso interesse dar todo suporte para que haja a Conferência. Esse é momento que nós nos preparamos para verificar os desafios que ainda temos e acima de tudo os desafios que ainda impedem que a criança e adolescente tenham o seu desenvolvimento integral”, destacou.
Os eixos trabalhados discutiram temas como Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência; Orçamento e Financiamento das Políticas; Participação, Comunicação Social e Protagonismo; e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas e Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Para a presidente do CMDCA-Manaus, Perina Costa, os temas trabalhados na conferência são amplos. “Ao todo são cinco eixos que debatemos como educação, diversidade, qualidade de vida etc. Nosso objetivo é ouvir todas as crianças e adolescentes que estão na base para, assim, desenvolvermos projetos que garantam seus direitos de tal forma que os beneficiem integralmente”, destacou.
No final da plenária foram eleitos dois delegados adolescentes, dois delegados governamentais, um delegado conselheiro tutelar, um delegado dos movimentos sociais e um delegado da rede de atendimento (assistência, saúde ou educação) para levarem as propostas aprovadas para conferência estadual que acontece nos dias 5 e 6 de junho, e consequentemente para a conferência nacional que acontece em outubro deste ano.
A conferência aconteceu nos espaços da Escola do Legislativo onde a diretora da Escola, Jaqueline Ferrette, falou da importância desse espaço para todas as políticas e principalmente no que diz respeito sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). “A Escola está de portas abertas para ser parceira de todos os processos da sociedade”, disse.
*Informações da Assessoria
