Um bloco de carnaval irregular foi encerrado na noite do último sábado (02/02), no bairro Grande Vitória, zona leste de Manaus. O evento, que reunia aproximadamente 600 pessoas, era realizado na rua Barretos, mas não possuía a documentação necessária, dentre elas, a que autorizava o bloqueio da via. Além disso, um inquérito policial foi aberto no 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP) para investigar uma possível suspeita de documentação falsa. A coordenação do evento apresentou uma documentação falsa que supostamente autorizava a realização do bloco.
O evento foi encerrado após uma fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), em conjunto com o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito de Manaus (Manaustrans) e as polícias Civil e Militar. Aproximadamente 70 servidores participaram da ação que também realizou fiscalização nos bairros Parque Dez de Novembro, zona centro-sul, São José e Tancredo Neves, zona leste.
O diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, ressaltou a importância da ação conjunta entre as instituições das forças de segurança para a promoção de Carnaval seguro. “É importante é frisar que o Detran está cumprindo seu papel institucional de fiscalização, não só da frota que transita nas ruas da cidade, mas também de veículos dotados de equipamentos de som que devem sim possuir autorização para o funcionamento nesses eventos, além de outros critérios estabelecidos por cada órgão envolvido”, ressaltou Sá.
Portaria conjunta – Na última quarta-feira (30/01), a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) divulgou uma portaria conjunta, assinada por diversos órgãos, que regulamentou os critérios e autorizações para a realização dos eventos carnavalescos em vias e locais públicos de Manaus. De acordo com a portaria, os eventos carnavalescos realizados em vias e locais públicos devem, obrigatoriamente, encerrar à meia-noite. Em caso de descumprimento, a festa será imediatamente interditada pelos órgãos públicos. Uma cópia do documento e as autorizações para a realização do evento devem ser fixadas em local visível e de fácil acesso.
Órgãos envolvidos – Os interessados em realizar eventos neste período deverão enviar os pedidos de autorização com, no mínimo, 20 dias de antecedência para os seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Manaustrans e Detran, caso o evento aconteça em via pública municipal e estadual; para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Departamento de Vigilância Sanitária de Manaus/ Secretaria Municipal de Saúde (Visa Manaus/Semsa), Eletrobrás Distribuição Amazonas, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Polícia Civil (PC) e Polícia Militar (PM), responsáveis pela segurança pública na esfera estadual.
O documento com as atribuições dos órgãos envolvidos na organização está disponível no endereço eletrônico portaldaintegracao.com.br/carnaval2019, lançado na mesma oportunidade, onde os interessados devem realizar um cadastro eletrônico, com as informações das festas a serem realizadas, que formarão um banco de dados inteligente para o trabalho de órgãos estaduais e municipais de controle, segurança e fiscalização.
*Informações da Assessoria
