O ministro da Economia Paulo Guedes participou de uma entrevista à Globo News, na noite de quarta-feira (17), e disse que não pretende “mexer” com a Zona Franca de Manaus (ZFM), por se tratar de um modelo garantido na constituição, mas afirmou que pode privilegiar outros estados do Brasil zerando os impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, caso aplicada, tiraria a competitividade do modelo.
“Não vou mexer com a Zona Franca, está na constituição. Agora, se todos os impostos caíssem para zero? Eu não mexi na Zona Franca de Manaus. […] Eu não economizei 25 bilhões, eu simplifiquei. Quer dizer agora que o Brasil não pode ficar mais eficiente? […] Então quer dizer que eu tenho que deixar o Brasil bem ferrado, bem desarrumado, porque, senão, não tem vantagens para Manaus?”, disse o ministro.
A declaração foi dada ao tratar sobre a proposta de criação de um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). Segundo Guedes, ele pretende sim fundir impostos, mas o caso ainda está sendo estudado por se tratar de bases diferentes. “Acabei com o IPI, abandonei aquela base de tributação, fui para outra, coloca uma alíquota e abençoa aquilo”, exemplificou.
Críticas das bancadas no AM
As declarações do “braço direito” de Bolsonaro geraram duras críticas por parte da bancada estadual e federal do AM. Procurado pela reportagem, o deputado estadual e economista Serafim Corrêa (PSB) lamentou as declarações dadas pelo ministro da Economia a respeito do modelo Zona Franca.
“Algum simpatizante do Bolsonaro que acreditava que ele iria proteger a Zona Franca, não pode ter mais essa dúvida. Se o Governo reduzir o IPI, ele estará dizendo para as outras empresas, que estão em Manaus, saírem daqui”, explicou.
Em entrevista à Rádio Tiradentes, o senador Omar Aziz (PSD) afirmou que “o ministro Paulo Guedes precisa falar menos e trabalhar mais”. “Quem não conhece nossa região não sabe o valor agregado que temos. A Amazônia é importante para todo o mundo”. disse.
Ainda sobre a fala de Guedes, o senador afirmou que o ministro foi irresponsável, que compromete o investimento de empresas na região amazônica e que o governo não terá vida fácil na Comissão de Assuntos Econômicas, presidida por ele, em relação a questões econômicas que possam prejudicar a Zona Franca de Manaus.
A política tributária vigente na Zona Franca de Manaus é diferenciada do restante do país, oferecendo benefícios locacionais, objetivando minimizar os custos geográficos amazônicos.
Paulo Henrique Caminha
