O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, nesta quarta-feira (24), o lançamento do edital para a realização de obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) no trecho entre as ruas Silves e Maués, no Igarapé do 40, bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. Ele também autorizou a ordem de serviço para recuperação de sete parques urbanos do Prosamim na capital.
“O investimento inicial nessa área é de aproximadamente R$ 70 milhões, sendo 70% de contrapartida do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e 30% do Governo do Estado. Além disso, estou dando ordem de serviço para a recuperação de sete parques, o que significa a ampliação de espaços para o melhoramento da qualidade de vida das famílias que estão ao longo do Prosamim. Todas essas obras vão gerar mais de mil empregos diretos e indiretos”, destacou o governador.
As obras fazem parte do pacote lançado em março deste ano pelas Secretarias de Estado de Infraestrutura (Seinfra), da Região Metropolitana de Manaus (SRMM) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), na ordem de R$ 800 milhões, que contempla a retomada e continuidade de 117 obras no Estado, sendo em 55 municípios e na capital.
Os trabalhos vão reassentar 904 famílias, totalizando 5 mil pessoas, que vivem em condições precárias de moradia e saneamento. O trecho vai concluir o sistema viário da local, que vai funcionar como uma alternativa de trânsito, ligando a Manaus Moderna ao Distrito Industrial, para melhorar o fluxo de veículos na cidade.
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) irá encaminhar o processo para a Comissão de Licitação do Prosamim. Será aberta uma concorrência pública para a construção da obra. O prazo estimado é de 60 dias para que a empresa vencedora inicie os serviços.
Indenizações
Todas as casas da localidade já foram cadastradas para serem desapropriadas. Essa ação ocorreu no mês de março deste ano. Os reassentamentos das famílias devem acontecer em até seis meses. O valor total de indenização a ser pago pelo Governo do Estado é na ordem de R$ 36 milhões. Os ressarcimentos vão ocorrer em três formas: indenização, bônus-moradia e em unidades habitacionais do “Minha Casa, Minha Vida”.
As famílias que moram em imóveis com valor abaixo de R$ 35 mil não vão receber indenização, mas sim um bônus-moradia no valor de R$ 50 mil. Nesse critério, a família escolhe uma casa nesse valor e o Governo do Estado adquire o imóvel ou reassenta a família em uma unidade habitacional do Programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. Caso a família resida fora da área de risco, porém em área de intervenção de obra e tendo um imóvel avaliado acima de R$ 35 mil, irá receber uma indenização referente ao valor do imóvel.
Recuperação dos Parques do Prosamim
Para garantir a qualidade dos Parques do Prosamim, o Governo do Amazonas vai recuperar e revitalizar sete parques localizados nas zonas sul e oeste de Manaus. O valor do investimento é de R$ 9,7 milhões.
“Esses são importantes equipamentos que temos na cidade de Manaus. São obras grandiosas que garantem qualidade de vida para o cidadão, garantem também diversão e entretenimento para as famílias. Algumas dessas obras estavam abandonadas e a gente está retomando”, explicou no governador Wilson Lima, que visitou o Parque Mestre Chico, um dos que serão revitalizados pelo Governo do Estado.
O governador destacou que, além da revitalização, outras secretarias estaduais serão convocadas para construir uma agenda permanente de atividades nos locais. “Queremos inserir atividades aqui, juntamente com a Secretaria de Esportes, entre outras, para que esses espaços estejam sempre ocupados e que haja sempre atividades. O objetivo é que a população se aproprie realmente desses instrumentos”, afirmou Wilson Lima.
Para o coordenador da UGPE, Marcellus Campelo, a recuperação dos trechos leva em consideração um dos principais objetivos do órgão: promover o bem-estar da população beneficiada. “O Prosamim é uma obra essencialmente socioambiental, o foco dele são as pessoas, então, temos todo um cuidado em oferecer à população afetada diretamente pelas obras um leque de opções de reassentamento. São elas que escolhem qual a melhor opção”, destacou Marcellus Campelo.
Morador há mais de 30 anos da área, Claudio Coimbra, 58, tem uma grande expectativa com o início das obras. “Em função de já terem entrado vários governos e todos terem prometido fazer a revitalização desse trecho importante, mas nada se concretizou. A gente está com uma expectativa muito grande em cima do novo governo, com o nosso governador Wilson Lima, que dessa vez essa obra será realizada”, afirmou.
*Com informações da assessoria
