’16/06/2019’

Estudo diz que ‘Plano Dubai’ deve substituir a Zona Franca de Manaus

Estudo diz que ‘Plano Dubai’ deve substituir a Zona Franca de Manaus

 

Com os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus assegurados até 2073, o Amazonas pode ter uma alternativa econômica para quando acabar a vigência do atual modelo de desenvolvimento econômico. Matéria do jornal Folha de S.Paulo, de segunda-feira (10), revela que está em estudo pela Secretaria de Produtividade, Emprego e Produtividade (Sepec), um projeto de estímulo de cinco polos econômicos para a região Amazônica, como substituição ao modelo ZFM: o ‘plano Dubai’.

O nome é alusão à estratégia de Dubai de investir em alternativas à produção de petróleo, antecipando que se trata de um recurso finito. O país hoje é um dos pontos turísticos mais famosos do mundo, enquanto a produção de petróleo representa somente 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do emirado.

No caso da Sepec, a ideia é estimular cinco polos econômicos: biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura. O objetivo é que, no prazo de 50 anos, esses ramos gerem uma receita de R$ 25 bilhões – montante que atualmente representa a renúncia fiscal da União com incentivos fiscais para as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), conforme recente estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que pode ser acessado clicando aqui.

Os técnicos da Sepec querem um plano de atração de empresas para a região que não se concentrem no polo de Duas Rodas e Eletroeletrônicos. “Descobri que a China desenvolve mais peixes amazônicos (em cativeiros), do que o Brasil”, disse o secretário da Sepec, Carlos da Costa, na matéria da folha de S.Paulo.

Uma das atividades que pdoe gerar polêmica é a mineração na região. o presidente Jair Bolsonaro já manifestou interesse em liberar a a exploração em áreas protegidas, o que é contestado por especialistas e ONGs ambientais.

O posicionamento da Sepec se contrapõe ao estudo da FGV sobre os incentivos fiscais da Zona Franca, que foi apresentado, no dia 16 de maio, em Brasília, em audiência com o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes.

Para a Sepec, conforme reporta a Folha, os incentivos não geraram empregos e resultados satisfatórios na região. Já conforme o estudo da FGV, sem o modelo Zona Franca, a renda per capta de Manaus cairia pela metade, e o modelo tem impacto virtuoso em serviços, infraestrutura e no nível de escolaridade dos trabalhadores do PIM, superior à média nacional.

 

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