O ministro da Economia Paulo Guedes vai ter que explicar, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados, do que se trata, efetivamente o Plano Dubai, e como será sua implantação numa possível substituição do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). O pedido de explicação atende a um requerimento, de autoria do deputado federal Sidney Leite (PSD), aprovado, nesta quarta-feira (26), durante sessão ordinária da comissão. O documento foi subscrito pelos deputados federais Capitão Alberto Neto (PRB-AM), José Ricardo (PT-AM), Charles Fernandes (PSD-BA) e Jesus Sérgio (PDT – AC).
Leite questiona como o governo federal planeja implantar um novo modelo econômico na região, com várias matrizes, se medidas básicas não conseguem sair do papel, a exemplo do licenciamento ambiental para finalizar a pavimentação da BR-319 (Manaus-Porto Velho), que seria o instrumento ideal para integrar a Amazônia Ocidental no escoamento da produção local e, mesmo no fomento ao turismo regional.
Ele cita ainda como exemplo a precariedade e falta de portos públicos no interior do Estado e, mesmo na capital amazonense. “O município de Parintins, que recebe o maior festival folclórico do mundo, precisa de uma boia de fundeio para o navio atracar no porto. E qual foi a resposta do governo federal, por meio do Dnit? de que a prefeitura tem que fazer o projeto para que essa boia seja providenciada. É essa a proposta de criar o Plano Dubai?”, questionou o parlamentar.
Na mesma sessão, o deputado federal aprovou ainda outros dois requerimentos para realização de audiências públicas: um para debater sobre a situação do Táxi Aéreo no Brasil e, o segundo, em que convida o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos Costa, para esclarecer sobre a operacionalização e configuração jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA)
O nome do plano é alusão à estratégia de Dubai de investir em alternativas à produção de petróleo, antecipando que se trata de um recurso finito. No caso da Sepec, a ideia é estimular cinco polos econômicos: biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura.
Com informações da assessoria
