Câmara destrava debate sobre redução da maioridade penal com nova comissão especial
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Redação - Um dos temas mais polêmicos e debatidos da segurança pública do país voltou a andar na Câmara dos Deputados. O…
Proteção Digital: Câmara avança com regras para exibição de crianças e adolescentes na internet
Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Redação - A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados deu um passo importante no debate sobre a privacidade…
Câmara avança com proposta que cria Política Nacional de Tecnologia Social
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Redação - A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados deu parecer favorável ao projeto de lei que…
Câmara aprova PEC que extingue escala 6×1; proposta segue para o Senado
Foto: Bruno Spada/Agência Câmara Redação - Em votação realizada em dois turnos na noite desta quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda…
Consenso entre Governo e Câmara define fim da escala 6×1 e redução para 40 horas semanais
Foto: Douglas Gomes/CD Presidência Redação - Em uma articulação decisiva ocorrida nesta quarta-feira (13), o Governo Federal e a cúpula da Câmara dos Deputados selaram o…
Câmara aprova o projeto “Lei da Dignidade Sexual”: entenda o que muda nas penas
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Redação - Em votação realizada nesta quarta-feira (6), a Câmara dos Deputados deu sinal verde ao Projeto de Lei nº 3984/25, que…
Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercados
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Redação - A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza a instalação de um setor…
Buscas da PF na Câmara têm como alvo ex-assessora de Lira
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Redação - A ex-assessora do deputado Arthur Lira (PP-AL) Mariângela Fialek foi o alvo do cumprimento de mandados de busca e apreensão na Câmara dos Deputados pela…
PL da Dosimetria prevê Bolsonaro inelegível no curto prazo, diz especialista
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Redação - A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 10, o projeto de Lei (PL) 2162/23, batizado de PL da Dosimetria, que…
Moraes derruba decisão da Câmara e cassa mandato de Carla Zambelli
Foto: (Lula Marques/ Agência Brasil) Redação - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em decisão assinada nesta quinta-feira, 11, a perda imediata do mandato da deputada…
PL da Dosimetria: saiba o que justificou único deputado a se abster de voto
Foto: Divulgação/PSD Redação - O deputado Sidney Leite (PSD-AM) foi o único dos 440 parlamentares a se abster da votação do projeto de lei da Dosimetria, aprovado…
Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe
Foto: Sergio Lima/AFP Redação - A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos…