’07/12/2019’

Bolsonaro indica Carlos Velloso Filho para o Tribunal Superior Eleitoral

Bolsonaro indica Carlos Velloso Filho para o Tribunal Superior Eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro indicou o advogado Carlos Mário Velloso Filho, de 56 anos, a uma das vagas abertas de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A indicação foi confirmada pelo Palácio do Planalto e deverá ser publicada na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União.

O advogado, que é filho do ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso, é também subprocurador-geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Velloso era o terceiro mais votado na lista tríplice encaminhada pelos ministros do STF. Ele obteve oito votos. A relação era encabeçada pela advogada Daniela Teixeira, que recebeu o apoio de 10 ministros do STF em votação secreta ocorrida na semana passada. Completava a lista o advogado Marçal Justen Filho, que obteve 9 votos.

A vaga no TSE surgiu em decorrência da posse do ministro Sergio Banhos, então substituto, como ministro efetivo, em maio deste ano.

De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo.

Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte com a indicação de nomes de advogados ao cargo.

Fonte: R7.com

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