A fiscalização dos portos de Manaus foi assunto de uma reunião realizada na tarde de quarta-feira (10) com a participação de vários órgãos, entre eles Ministério Público Federal (MPF-AM), Polícia Federal e Receita Federal. A ideia é que os órgãos se unam e melhorem o sistema de fiscalização contra a exportação ilegal de madeira.
De acordo com o procurador do MPF-AM, Leonardo Galiano, os portos de Manaus possuem uma estratégia enorme para a movimentação de cargas para abastecimento de mercados consumidores, seja da Zona Franca, ou com destinação dessas mercadorias para o Brasil e mundo.
Foi durante a operação Arquimedes que se verificou um potencial dos portos em contribuírem para as práticas de ilícitos e na ocorrência de ilícitos frequentes envolvendo a comercialização de madeira. Conforme Galiano foi no decorrer da operação Arquimedes que se deu um alerta emitido pela Polícia Federal, com a contribuição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da existência desse potencial.
A Polícia Federal informou que o aprofundamento das investigações resultou na deflagração da primeira fase da operação Arquimedes com a prisão de mais de 30 alvos. Conforme Galiano, hoje, na nova fase foi dado cumprimento de mandados de busca e apreensão de pessoas identificadas à primeira fase.
Conforme o procurador, a reunião de hoje foi inicial para que os órgãos se empenhem na fiscalização. Foi um contato preliminar de aproximação de identificação de convergência de valores com intuito de dar melhor serviço à comunidade.
O superintendente da Polícia Federal, Alexandre Teixeira, disse que a reunião de hoje foi convocada pelo MPF e está dando às instituições a chance de melhorarem os seus processos para a sua forma de atuação na fiscalização dos portos, de modo que não atrapalhem a exportação de produtos e não prejudique a economia.
O delegado da Alfândega, José Alves, disse que a iniciativa do MPF para unir os órgãos vai colaborar com a operação Arquimedes, que ainda está em andamento, descobrindo a gravidade dos crimes ambientais e que tem reflexos tributários.