Governador determinou plano de corte de custos para equilibrar as finanças do Estado e decidiu não pagar parte do 13º salário dos servidores em julho.

Na semana passada, o governador Wilson Lima (PSC) determinou a todos os secretários estaduais e dirigentes de autarquias do Governo que apresentem um plano de corte de custos para equilibrar as finanças do Estado. Em seu discurso, ele afirmou que a situação é grave.

Wilson também voltou atrás na promessa de que iria pagar a primeira parcela do décimo terceiro em julho. Segundo ele, isso pode acontecer até novembro, conforme a legislação trabalhista. O discurso de Lima é um recorte do que o Estado passa sobre a crise financeira, segundo ele, herança de seus antecessores. No entanto, a fala oficial destoa dos números, também oficiais, apresentados no site do Tesouro Nacional, por exemplo e, mesmo no Portal da Transparência do Estado.

O governo sustenta que o grande problema das finanças, hoje, são as despesas com pessoal, que se tornou um gargalo da administração pública, por isso a necessidade de se tomar medidas drásticas, como a lei estadual que congela os salários dos servidores públicos por um período de 2 anos, aprovada mês passado. Mas, numericamente, o Estado tem recursos e a situação não é tão grave assim como a equipe econômica do governo vende. Conforme o site do Tesouro Nacional, o governo do Amazonas tem disponível em caixa R$ 3,1 bilhões.

Esses números robustos se referem ao saldo em caixa, acumulado no primeiro quadrimestre de 2019, ou seja, até 30 de abril. A grande questão é que o governo não abre os números e não explica, didaticamente, de onde são esses recursos, não discrimina a origem desses valores, de onde são provenientes.

Uma fonte da área de economia consultada pelo Amazonas1 afirma que o governo precisa abrir o jogo e mostrar, efetivamente, o que tem em caixa, se são recursos federais, estaduais, repasses constitucionais, repasses de fundos. “Porque dinheiro tem, inclusive recursos federais que poderiam acelerar obras em andamento. O Estado está parado, mas não está quebrado”, disse a fonte que pediu anonimato.

Folha de Pagamento

Para o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CAE/Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), a situação crítica da atual gestão é na despesa com pessoal, pois já ultrapassou o limite de gastos fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que obriga a tomar medidas drásticas sob pena de o governante incorrerm em prática de improbidade administrativa. “Se comparado com outros Estados que estão em situação financeira crítica, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, o Amazonas é um Estado que tem boa capacidade financeira. Mas, é importante que o governo faça redução dos gastos da máquina porque tem que caber dentro de seu orçamento”, disse Nicolau.

O parlamentar defende que o governo reveja contratos, economize gastos para que possa investir no Estado e, em áreas sensíveis, como a saúde, segurança, setor primário e obras de infraestrutura. “A situação crítica é com a questão de pessoal. Não vejo que o Amazonas esteja em condições financeiras ruins, mas precisa fazer ajustes”, enfatizou o deputado.

A reportagem do Amazonas1 procurou a Sefaz e enviou uma série de questionamentos sobre a realidade das finanças do Estado, mas não obteve retorno.

Fundeb

Na quarta-feira, 31, último dia para o Estado informar dados do Fundeb, referentes ao terceiro bimestre do ano, o site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) revela que o saldo em caixa do Amazonas subiu para R$ 334,8 milhões. Com esses valores, o pagamento da metade do décimo terceiro dos servidores da Educação que, tradicionalmente saía em julho, poderia ser honrado sem prejuízo às finanças da máquina pública. Mas, o Estado não pagou e mostra uma indefinição quanto a um prazo exato para este pagamento, se limitando a dizer que tem até novembro para fazê-lo. Servidores públicos estaduais já temem que o décimo terceiro não saia no tempo previsto e tenham que entrar no mesmo rol de funcionários de outros Estados brasileiros, que não tiveram seus benefícios pagos no período correto.

Fonte: Agência Amazonas1