Ministros da Cidadania e da Casa Civil se opõem a liberar o plantio da maconha

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O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), voltou a criticar, nesta sexta-feira (16), o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ex-deputado federal William Dib, por proposta sobre o plantio de cannabis para produção de medicamentos e pesquisa. Em entrevista à CBN, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também disse se opor à medida.

“Acho que esse presidente não está servindo aos interesses da saúde pública”, afirmou Terra, em evento no Palácio do Planalto. No entanto, o titular do Ministério da Cidadania disse não ter responsabilidade por eventual substituição de chefe da agência. “Isso tem de ser perguntado ao ministro da Saúde (Luiz Henrique Mandetta)”.

O governo Bolsonaro é contra a proposta da Anvisa para plantio de cannabis, mas defende facilitar a importação de produtos à base de canabidiol, uma das substâncias da planta da maconha. O presidente da Anvisa, Dib, é o relator da proposta. As críticas do governo fizeram subir as apostas de que ele seria retirado da chefia para a entrada do contra-almirante Antônio Barra Torres, recém-nomeado diretor da autarquia.

Em junho, a Anvisa abriu uma consulta pública sobre o tema, que se encerra em 19 de agosto. O próximo passo é votar na diretoria colegiada, formada por cinco membros, uma proposta consolidada para liberar o plantio de maconha no Brasil para fins medicinais Dib promete encerrar a discussão até outubro. Além do plantio, a Anvisa sugere o registro simplificado de medicamentos à base de cannabis.

Casa Civil

Em entrevista à rádio CBN, nesta sexta, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reforçou a posição do Planalto contrária ao plantio. “O que tem de ser feito rapidamente é retirar toda essa burocracia, retirar carga de imposto. O País tem de tornar ágil a chegada do remédio”, disse. O ministro, porém, não afirmou como o governo deve agir para desburocratizar a importação. Disse que antes espera a discussão na Anvisa se encerrar.

Para Lorenzoni, a produção no Brasil pode ser feita com insumos farmacêuticos sintéticos, ou seja, sem trazer a planta da maconha. O discurso é diferente daquele dito pela Casa Civil em junho, ao site ‘Jota’, quando a pasta defendeu a importação da planta para a fabricação de remédios no País.

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