Devido a pandemia da Covid-19, órgãos públicos tiveram que buscar adaptações para manter o funcionamento normal das instituições. Os trâmites passaram a ser realizados virtualmente, o que gerou novos desafios. Perto do término do isolamento social, a experiência produziu resultados positivos e algumas medidas devem ser mantidas.
Responsável por garantir que todos se comportem de acordo com a legislação vigente, o Ministério Público do Amazonas (MP/AM) não pode parar. De acordo com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, procurador Mauro Veras, os trabalhos remotos foram facilitados graças ao sistema virtual que começou a ser implementado no ano passado pela instituição.
“No início da pandemia, foi complicado porque ninguém imaginava que seria de tamanha intensidade como essa que estamos passando. Nossa unidade de tecnologia teve que se redobrar. Graças ao sistema que já havia sido implementado, todos os promotores da capital conseguiram trabalhar nos processos virtuais. Hoje, o sistema judicial é totalmente digitalizado”, informou Veras.
Além da capital, o MP/AM também investiu na modernização do sistema utilizado para atender o interior do Estado. O procurador ressaltou que o sistema surpreendeu por garantir a mesma eficiência nos trabalhos mesmo sendo realizados remotamente.
“O processo eletrônico também está bem avançado no interior. Eles podem trabalhar com a MP virtual. O sistema todo está funcionando bem. O MP se desdobrou para que fosse possível atender toda a nossa sociedade. Deixamos a disposição um telefone para que a população pudesse denunciar irregularidades ocorridas durante a pandemia da Covid-19”, citou o procurador.
Equipado com um dos ‘data centers’ mais modernos da região Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) manteve as atividades em sua totalidade. Na última terça-feira, 2, a instituição realizou a 8ª Sessão Virtual durante a pandemia.
Segundo o Diretor de Comunicação do TCE, Elvis Chaves, os mais de mil servidores do órgão conseguiram seguir o cronograma estabelecido e o tribunal continuou a fiscalizar as contras públicas.
“Antes mesmo da pandemia, o Tribunal conseguiu se equipar com um data center muito moderno. No dia 19 de março, foi instalado o home office. Com a ajuda do data center, conseguimos fazer todo o processo de casa e o trabalho não parou. A atividade fim do tribunal é fazer o controle das contas publicas. Com isso, geram processos que precisam ser julgados. Tudo está funcionando perfeitamente. Já fizemos oito sessões virtuais. O TCE não parou”, explicou Chaves.
Com a reabertura parcial do comércio, na última segunda-feira, 1°, o TCE reabriu parcialmente. No total, 11 setores voltaram a funcionar na sede, localizada no Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. Porém, a população ainda pode utilizar os serviços onlines da instituição para denunciar.
“Externamente, as pessoas que precisam fazer uma denúncia, entram em contato com a ouvidoria e fazem esse registro. O tribunal também está recebendo as petições por e-mail. Nessa semana, 11 setores já voltaram, mas o resto está de home office. Foi necessário esse retorno para a máquina voltar a rodar”, explicou o diretor.
Justiça Estadual
Na última quarta-feira, 3, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou que 145.401 sentenças e decisões processuais foram proferidas nas 11 primeiras semanas de trabalho remoto.
Segundo o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, o Poder Judiciário Estadual, mesmo trabalhando por remoto, tem procurado assegurar da maneira mais eficiente seus serviços à população.
“Providenciamos audiências por meio de plataforma eletrônica; temos realizado sessões de julgamento através de sistema de videoconferência; os servidores e magistrados têm intensificado o trabalho remoto e os indicadores estatísticos mostram que as demandas processuais estão sendo atendidas da melhor forma possível”, apontou o magistrado.
Testando novas soluções
Apesar da diminuição de mortes pelo novo Coronavírus no Amazonas, a Defensoria Pública (DP/AM) planeja aperfeiçoar o seu atendimento online. De acordo com o defensor público Thiago Nobre Rosas, o órgão segue testando novas ferramentas que serão utilizadas no atendimento.
“Todos os órgãos não estavam esperando o que aconteceu, mas temos uma boa capacidade de adaptação. Nosso setor de tecnologia conseguiu rapidamente trazer soluções. Utilizamos nossa linha telefônica, o 129, disponibilizamos um número para o WhatsApp e estamos desenvolvendo ferramentas para que esses atendimentos aumentem. Estamos rodando alguns pilotos”, informou Nobre, que ainda salientou que os plantões na sede, localizada na Avenida André Araújo, seguiram acontecendo.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM), desde a suspensão das atividades presenciais em março, tem realizado sessões virtuais. Há uma proposta da Mesa Diretora para sessões híbridas, ou seja, presencial e realizada com as precauções recomendadas pelos órgãos de Saúde, mas quem estiver no grupo de risco ou vulnerável à doença, pode participar pela internet. A REVISTA CENARIUM entrou em contato com o presidente Josué Neto (PRTB) para mais detalhes, mas não obteve respostas até o momento desta postagem.
Remoto é impossível para 77,3% dos brasileiros
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o home office é possível apenas para 22,7% das ocupações no Brasil. Os dados foram produzidos pelos pesquisadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) durante o último mês de maio.
O maior potencial de probabilidade de home office está em profissionais de ciências e intelectuais (65%), seguidos por diretores e gerentes (61%) e trabalhadores administrativos (41%).
Reportagem: Thiago Fernando / Fonte: Revista Cenarium
