Luís Henrique Oliveira – Da Revista Cenarium*
MANAUS – Por conta dos limites que foram se estendendo ao longo dos anos, a Amazônia Legal ocupa, atualmente, 5.015.067,749 km², correspondente a cerca de 58,9% do território brasileiro (8.510.295,914 km²). E para facilitar o entendimento desses dados, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou, recentemente, o mapa com os limites territoriais da região.
Os limites divulgados em 2020 são referentes ao ano de 2019, e intitulada Malha Municipal.
A Amazônia Legal foi instituída pela Lei 1.806, de 06/01/1953, com o objetivo de definir a delimitação geopolítica com fins de aplicação de políticas de soberania territorial e econômica para a promoção de seu desenvolvimento.
Os limites da Amazônia Legal foram se estendendo em função da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Nove Estados compõem a Amazônia Legal – Acre (22 municípios), Amapá (16), Amazonas (62), Mato Grosso (141), Pará (144), Rondônia (52), Roraima (15), Tocantins (139) e parte do Maranhão (181, dos quais 21 foram parcialmente integrados) – com um total de 772 municípios. O Maranhão, apesar de ser o estado com o maior número de municípios, tem apenas 79,3% do seu território (ou 261.350,785 km²) integrado à área de abrangência da Amazônia Legal.
No mapa da Amazônia Legal constam as divisas estaduais, limites municipais e posições das sedes das cidades que constituem a base logística para o controle estratégico do território e para a exploração econômica da região.
O novo mapa também apoia análises das Cidades Intermediárias da Amazônia Legal, aquelas com características socioeconômicas e conexões capazes de consolidar e disseminar o desenvolvimento local e intrarregional, a partir da rede urbana amazônica, seus fluxos e conexões rodoviárias e fluviais.
Desmatamento
Conforme apurou o G1, apesar de ser o estado dentro da Amazônia Legal com a menor porcentagem de desmatamento (1%), durante o mês de abril de 2020, o Acre teve uma área de desmatamento três vezes maior do que no mesmo período do ano passado, saindo de 2 km² para 6 km² de desmatamento, um aumento de 200%.
No ano passado o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) chegou a divulgar a estimativa da taxa de desmatamento para os nove estados da Amazônia Legal Brasileira. O valor estimado é de 9.762 km² para o período de agosto de 2018 a julho de 2019. Esse valor representa um aumento de 29,54% em relação a taxa de desmatamento apurada pelo PRODES 2018 que foi de 7.536 km².
Esta taxa é fruto dos dados gerados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES). O mapeamento utilizou imagens do satélite Landsat ou similares para registrar e quantificar as áreas desmatadas maiores que 6,25 hectares. O PRODES considera como desmatamento a remoção completa da cobertura florestal primária por corte raso, independentemente da futura utilização destas áreas.
(*) Com informações da assessoria
