A juíza Onilza Gerth, que atualmente ocupa a vaga de desembargadora substituta no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) no lugar da magistrada afastada Encarnação Salgado – investigada na operação ‘La Muralla’ por suspeitar de participar de uma esquema de vendas de decisões judiciais – deve assumir a vaga deixada pelo desembargador Aristóteles Thury, que faleceu por complicações da Covid-19 na tarde de domingo, 14.

Com o falecimento de Thury, a vaga deve ser preenchida por um juiz, levando em consideração que o desembargador assumiu como magistrado da Justiça Estadual na mesma conjuntura.

Entenda

O Tribunal de Justiça substitui seus membros na classe de juízes de duas formas: uma vem por meio de merecimento que o momento em que os magistrados vão analisar o trabalhado juiz, as diversas funções que ocupou, especializações, atualizações, cursos e a abrangência de conhecimento em todas as áreas.

A outra escolha ocorre por meio de ‘antiguidade’, onde o juiz mais antigo em exercício é escolhido para ocupar a vaga. Em ambas as alternativas, a escolha do novo membro ocorre pelos próprios desembargadores, diferente das escolhas oriundas da classe dos advogados e membros do Ministério Público do Estado (MP-AM), onde acontece um processo de votação e os três nomes mais votados (Lista Tríplice) seguem para o governador do Estado, que é quem define quem assumirá a vaga na Justiça Estadual.

Como no dia 20 março de 2018 o juiz Elcy Simões foi escolhido como desembargador por antiguidade e dois dias depois, no dia 22 de março do mesmo ano, a juíza Joana Meireles foi promovida pelos critérios de merecimento, o próximo a ocupar um cargo deixado por um juiz será escolhido por critério de antiguidade. Então, quem deve assumir a vaga de Thury é o juiz mais antigo em exercício, no caso em questão, a juíza Onilza Gerth.

Eleito

Em 2008, Thury foi eleito pelo critério de merecimento, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas na classe dos juízes.

Cerimônia

O Tribunal de Justiça prepara para os próximos dias um evento que irá homenagear o desembargador Aristóteles Thury, que faleceu na tarde desse domingo, após complicações da Covid-19.

O magistrado fazia tratamento em um hospital particular em São Paulo.

TRE-AM

Thury ocupava o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Com seu falecimento, o vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, assume o comando do órgão.

O desembargador Sabino Marques, suplente mais antigo da classe dos desembargadores, assume interinamente as funções de vice­-presidente e corregedor Regional Eleitoral.

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Foto: Portal O Poder.