No primeiro semestre de 2021 deputados federais gastaram com consultoria e pesquisa o valor de R$ 11.680.731,09. No total, 256 parlamentares contrataram empresas ou profissionais externos para realizar trabalhos de consultoria legislativa, pesquisas e assessoria jurídica. No entanto, os serviços já são oferecidos de forma gratuita pela Câmara dos Deputados. Dentre os 256 deputados, quatro são representantes do Amazonas sendo eles Capitão Alberto Neto (Republicanos), Marcelo Ramos (PL), Silas Câmara (Republicanos) e Zé Ricardo (PT).
Em relação ao mesmo período do ano de 2020, houve um aumento de 2,90% e de 9,58% em relação ao mesmo período de 2019. O valor gasto pelos deputados que representam o Amazonas totalizam R$124.387,00, que representa cerca de 1,06% do total. No geral, os deputados federais que mais obtiveram gastos desta natureza foram Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), Vicentinho Júnior (PL-TO), Erika Kokay (PT-DF) e Heitor Freire (PSL-CE).
Além de a Câmara contar com mais de 200 consultores de diversas áreas, cada deputado tem R$ 111.675,59 disponíveis por mês para contratar até 25 assessores parlamentares.
Capitão Alberto Neto contratou a Braga Advogados Associados para assessoria e consultoria nas orçamentarias do parlamentar para orientação da sua atividade parlamentar. Ele pagou R$9.800,00 em fevereiro, R$ 9.500,00 em março, R$ 10.922,00 em maio e R$ 10.922,00 em junho. O parlamentar também contratou a empresa Inovarte no mês de abril para desenvolvimento, análise e criação de conteúdo e folders digitais para as redes sociais do parlamentar no valor de R$9.783,00. Também houve a contratação da empresa Vorax Tecnologia e Comunicação para prestação de serviços de consultoria e trabalho técnico no valor de R$ 13.500,00. No total o deputado gastou R$ 64.427,00.
Já Marcelo Ramos contratou a empresa Ortiz & Silva Advogados e Consultores no valor fixo de R$ de 5.000,00 de janeiro à julho de 2021 referente a serviços de estudos acerca da legalidade da dispensa de licitação no âmbito das aquisições de vacinas para o combate da covid-19, entre outros assuntos totalizando R$ 35.000,00.
Silas Câmara contratou a empresa Aspar – Anexo 4 em janeiro de 2021 no valor de R$ 12.960,00 referente a serviços de assessoria técnica, consultoria em processo orçamentário e execução orçamentaria. E Zé Ricardo com gastos de R$ 12.000,00 contratou a empresa Per Capta – Conhecimento & Arte referente a serviços assessoria ou consultoria de qualquer natureza.
A cota parlamentar, instituída pelo Ato da Mesa n° 43/09, destina-se a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício do mandato, como passagens aéreas, combustíveis e divulgação da atividade parlamentar, entre outras despesas. Os limites de gastos variam de R$ 35.507,06 a R$ 44.632,46 por mês, a depender do estado do parlamentar.
Fonte: Portal Dia a Dia Notícias
