O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou, nesta quarta-feira (29/09), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo Federal para viabilizar o recadastramento dos pescadores artesanais do estado. O recadastramento – que será realizado de forma on-line – inicia na próxima sexta-feira (1º/10) e segue até 22 de setembro de 2022. A meta é cadastrar e recadastrar aproximadamente 130 mil pescadores.
Os pescadores e entidades de classe receberão assistência técnica prestada por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além disso, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) também apoiará as ações, que ocorrerão em escolas da rede estadual de ensino no interior.
A assinatura foi acompanhada por membros de federações que representam 127 mil pescadores no estado: Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Amazonas (Fetape-AM), Federação do Estado do Amazonas e Roraima (Fepesca) e Federação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais do Amazonas (Fesinpeam). O superintendente da Federal de Agricultura no Amazonas, Guilherme Pessoa, também esteve presente.
“É compromisso nosso, apesar de ser uma política do Governo Federal, eu não posso deixar ninguém de fora. A gente tá beneficiando uma categoria que foi muito prejudicada por conta da pandemia e por conta da questão da doença urina preta. Ninguém ficará para trás”, disse Wilson Lima.
A primeira ação ocorrerá no município de Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), nesta sexta-feira, a partir das 9h, no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Dom Jorge Edward Marskell, localizado na avenida José Tadros, 1535, a partir das 9h.
“Hoje nós estamos muito felizes e contentes com a assinatura deste ACT. Só temos é que agradecer. O que está sendo construído hoje é um protótipo de um modelo que começa pelo Norte”, disse Walzenir Falcão, da Fepesca.
O atual Governo do Amazonas é o que mais investiu no setor primário. O trabalho é reconhecido pelos profissionais da pesca. “Ao longo desses 25 anos eu não havia visto um governo de coragem que pudesse mudar a cara do setor primário. Ganhamos o respeito e a dignidade de um governo que se preocupa com seu povo”, relatou Jocenir Oliveira, da Fetape.
SisRGP 4.0 – De acordo com o Mapa, todo o procedimento de cadastramento e recadastramento será realizado de forma 100% on-line, pelo Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0), permitindo o cruzamento de dados, beneficiando os profissionais da pesca, combatendo fraudes, desburocratizando o processo e garantindo direitos como o recebimento do seguro-defeso.
O novo sistema do Governo Federal, lançado no dia 29 de junho, fará o levantamento de situações de inatividade de pescadores por morte, recebimentos indevidos de benefícios por pessoas que não se enquadram na condição de pescadores; bem como a identificação de pessoas que ainda não recebem os benefícios por nunca terem sido cadastradas.
Capacitação – Na manhã desta quarta-feira, técnicos da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura da Sepror receberam uma capacitação para auxiliar no cadastramento e recadastramento dos pescadores e pescadoras, utilizando a estrutura dos Cetis da Seduc no interior.
Fonte: Secom
