Justiça acata ação contra Piquet por falas racistas e homofóbicas a Hamilton

Nelson Piquet, tricampeão da F1, no Circuito de Spa-Francorchamps, na Bélgica — Foto: Joe Portlock/Formula Motorsport Limited via Getty Images

Redação – Depois de ser denunciado no Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (MPDFT), na figura do juiz Felipe Costa da Fonseca Gomes, acatou a ação civil pública movida por quatro instituições contra o tricampeão de Fórmula 1 Nelson Piquet por falas racistas e homofóbicas em relação ao heptacampeão mundial Lewis Hamilton. Agora, o ex-piloto brasileiro terá um prazo de 15 dias para se manifestar.

As ações públicas foram protocoladas por entidades de defesa aos direitos da população negra e da comunidade LGBTQIA+, como a Aliança Nacional LGBTI, o Centro Santos Dias de Direitos Humanos, A Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) e a EducAfro. No processo, elas pedem uma indenização no valor de R$ 10 milhões. Este valor seria utilizado na abertura de editais para órgãos defensores de pautas do movimento negro e LGBT+.

– As Associações Autoras requerem reparação de dano moral coletivo e dano social infligidos à população negra, à comunidade LGBTQIA+, e ao povo brasileiro de modo geral, em razão das graves ofensas racistas e homofóbicas vociferadas pelo réu, com a responsabilidade de quem porta a imagem pública de esportista tricampeão mundial de Fórmula 1 brasileiro – declara a petição pública à qual Piquet responde.

Relembre o caso

Durante uma entrevista realizada no fim de 2021, Piquet se refere a Hamilton como “neguinho” por pelo menos duas vezes ao avaliar a batida do britânico com Max Verstappen – genro do tricampeão – na edição passada do GP da Inglaterra. A gravação ganhou notoriedade nas últimas semanas.

A fala foi alvo de repúdio da F1, da Federação Internacional do Automobilismo (FIA) e da equipe de Hamilton, Mercedes, bem como equipes e pilotos rivais do heptacampeão. Piquet foi suspenso do Clube de Pilotos Britânicos, do qual fazia parte como membro honorário e, segundo a imprensa britânica, ainda foi banido do paddock da F1.

“O ‘neguinho’ meteu o carro e deixou. O Senna não fez isso. O Senna não fez isso. Ele foi, assim, ‘aqui eu arranco ele de qualquer maneira’. O ‘neguinho’ deixou o carro. É porque você não conhece a curva; é uma curva muito de alta, não tem jeito de passar dois carros e não tem jeito de passar do lado. Ele fez de sacanagem”, disse o ex-piloto em entrevista.

Piquet chegou a divulgar uma nota sobre o episódio na qual, embora peça desculpas, minimiza o peso do termo utilizado – que considera uma “expressão coloquial”. Entretanto, dias depois, o tricampeão mundial contrariou o próprio pedido ao afirmar que não disse nada errado. Ele justificou o uso do termo “neguinho” por também adotá-lo para “amigos brancos”, e também garantiu não se importar com as acusações.

Nelson Piquet foi denunciado no Ministério Público por usar termos racistas e homofóbicos contra Lewis Hamilton — Foto: Darren Heath/Getty

Nas vésperas do GP da Inglaterra, porém, outro trecho da mesma entrevista foi divulgado pelo portal Grande Prêmio. Neste, o tricampeão repete o termo racista e ainda faz uso de uma expressão homofóbica, além de ofender os ex-pilotos Keke e Nico Rosberg.

Injúria racial

Doutor em Direito e autor do livro “Racismo Recreativo”, Adilson Moreira confirma que Piquet poderia ser legalmente responsabilizado pela fala racista:

– Isso daria margem para um processo de injuria racial. Esse crime ocorre quando uma pessoa utiliza palavras que ofendem o senso de decoro e honra subjetivas.

O especialista em Direito antidiscriminatório também explicou a problemática na expressão adotada pelo ex-piloto.

– Termos como “neguinho”, “criolo”, “negão” são utilizados em uma variedade de situações. Mas expressam estereótipos, representações negativas sobre pessoas negras. Elas reproduzem a ideia de que negros não são atores sociais competentes, são pessoas moralmente degradadas. Esse foi exatamente o sentido utilizado por Nelson Piquet quando fez referência a Lewis Hamilton – disse Moreira.

Resposta de Hamilton

Recém-nomeado cidadão honorário do Brasil, o heptacampeão da Mercedes repostou um fã que questionou, de forma irônica, “quem é Nelson Piquet?”. Depois, pediu por mudanças de mentalidade em português e finalizou as postagens cobrando por ações efetivas contra a discriminação no esporte.