Participação indígena no Judiciário é tema de debate na OAB-AM

Evento ocorrerá no dia 12 de agosto (Composição/Weslley Santos/CENARIUM)

Redação – A Ordem do Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) vai promover, na próxima segunda-feira, 12, um encontro em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, com a participação de membros do Judiciário e da sociedade civil.

Com o tema “Sistema Judiciário brasileiro e povos indígenas: diálogos iniciais para sensibilização, justiça e reparação“, o evento inicia às 14h, na Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), localizada na Avenida André Araújo, Zona Centro-sul de Manaus.

A advogada e presidente da Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB-AM, Inory Kanamari, explica à CENARIUM os principais pontos a serem abordados durante a conversa. “A ideia é aproximar o sistema de Justiça de nós, povos indígenas, porque, infelizmente, a sociedade brasileira não está preparada pra essa inclusão social, que é urgente e se faz necessária”, pontua, ressaltando as especificidades que devem consideradas, pelos Judiciário, em relação aos povos originários.

“Infelizmente o poder judiciário do Estado do Amazonas ainda não percebeu que somos indígenas e somos diferentes. Temos uma cultura diferente, uma língua, uma história. Temos nossas especificidades. E o sistema de justiça não pode continuar nos processando e nos julgando sem apreciação do princípio do devido processo lega porque todas as vezes que uma pessoa indígena é processada e é sentenciada, não são respeitadas as suas especificidades, e nós entendemos que existe uma violação de direitos e dignidade“, conclui a representante.

A presidente da Comissão dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), advogada Inory Kanamari

Além de Inory, estarão presentes o promotor e membro do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Vitor Fonseca, a promotora e também membro do GNDH, Romina Brito, a professora de Direito na faculdade Toronto Metropolitan University, Prscylla Joca, e a diretora executiva da CENARIUM, Paula Litaiff.

As inscrições poderão ser realizadas através do link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/login/index.php. Estudantes poderão obter até 4 horas complementares por comparecimento. Para realizar o cadastro, é necessário que o visitante realize um cadastro pelo site da Esmam e insira dados como e-mail e nome completo.

Estado mais indígena do País

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Amazonas é o Estado com maior número de pessoas indígenas, com cerca de 490,9 mil membros dos povos originários vivendo na região. Os dados foram atualizados em 2022 e divulgados em agosto de 2023.

Ainda conforme o órgão, a Terra Indígena Yanomami é a mais populosa, concentrando 27.152 mil pessoas indígenas. Esses números correspondem a 0,83% do total de habitantes no País. Cerca de 51% das etnias residem na Amazônia Legal.