O avanço na concessão de proteções legais vem acompanhado de um aumento no volume de processos distribuídos. Nos primeiros sete meses do ano, foram protocoladas 59.834 novas ações relacionadas à violência doméstica, superando os 49.711 registros do ano anterior. Desse total, 49,3% referem-s à violência física.
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Redação - Associações que representam a magistratura e o Ministério Público entraram com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Redação - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias sem previsão legal, os chamados…
Em debate “Sistema Judiciário brasileiro e povos indígenas: diálogos iniciais para sensibilização, justiça e reparação“.
O evento tem o objetivo de capacitar todos os envolvidos em relação à temática, para a efetivação do direito à moradia e à proteção ambiental.
A solenidade foi realizada de forma híbrida com alguns dos parlamentares e parte das autoridades convidadas participando de forma remota.
Sanção ocorreu durante a instalação do Museu do Judiciário do Amazonas.
Agência Brasil l O presidente Jair Bolsonaro recebe hoje (28), no Palácio da Alvorada, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, da Câmara dos…
A seis dias da posse, o presidente eleito Jair Bolsonaro reafirmou hoje (24) a defesa dos interesses da população e do desenvolvimento do país. Em mais uma postagem…