Redação – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou um balanço abrangente sobre o enfrentamento à violência doméstica e de gênero no estado. Os números consolidados até agosto de 2026 revelam tanto uma ampliação na capacidade de resposta do sistema de Justiça quanto um incremento expressivo na demanda por proteção por parte das mulheres fluminenses.
Panorama Estatístico e Medidas Protetivas
Entre janeiro e julho de 2026, o Observatório Judicial de Violência contra a Mulher registrou a concessão de 57.498 medidas protetivas de urgência. Este quantitativo representa um crescimento de 43% em comparação com o mesmo período de 2025, quando foram emitidas 40.201 ordens de restrição.
O avanço na concessão de proteções legais vem acompanhado de um aumento no volume de processos distribuídos. Nos primeiros sete meses do ano, foram protocoladas 59.834 novas ações relacionadas à violência doméstica, superando os 49.711 registros do ano anterior. Desse total, 49,3% referem-s à violência física.
- Audiências e Sentenças: O Judiciário realizou 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças no período.
- Prisões: As forças de segurança e o sistema de justiça registraram um crescimento nas prisões de agressores, comparativamente ao ano anterior.
- Feminicídios: Os registros oficiais apontam 70 casos de feminicídio no estado durante o primeiro semestre de 2026.
- Demanda Recente: Apenas nos primeiros 20 dias de agosto, foram iniciados mais 4.468 novos processos judiciais na área de violência de gênero.
Canais de Acolhimento e Inovação Tecnológica
Diante do fluxo contínuo de novas demandas, o TJRJ mantém frentes de atuação voltadas para a desburocratização do acesso à Justiça e a mitigação da revitimização das vítimas.
“A ampliação dos mecanismos de proteção busca assegurar que a resposta institucional ocorra de maneira célere, reduzindo as barreiras estruturais que dificultam o rompimento do ciclo de violência.”
- Sala Lilás: Localizada no Instituto Médico Legal (IML), a iniciativa realizou 3.166 atendimentos humanizados entre janeiro e julho de 2026, oferecendo suporte especializado a vítimas de violência física e sexual em ambiente reservado.
- Maria da Penha Virtual: O aplicativo institucional consolidou-se como ferramenta de facilitação processual, permitindo a solicitação remota de medidas protetivas. Até 20 de agosto, a plataforma contabilizou 3.788 pedidos, dispensando o deslocamento presencial aos fóruns.
Como você avalia o impacto dessas ferramentas digitais, como o aplicativo Maria da Penha Virtual, na ampliação do acesso à Justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade?
Fonte: Laranjeiras News
