Redação – A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) lançou, na última segunda-feira, 13, um Código de Conduta para prevenir crianças e adolescentes de violência sexual em academias de jiu-jítsu no Estado. O documento, direcionado a professores, aborda comportamentos proibidos, procedimentos em casos de suspeita ou denúncia, e diretrizes para treinamentos e conscientização dos educadores.

“Essa campanha, realizada em parceria com a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), tem como objetivo proteger crianças e adolescentes nas academias. Os professores interessados podem acessar o site, baixar o manual de conduta ética e firmar um compromisso com comportamentos adequados”, explicou o delegado-geral adjunto da PC-AM, Guilherme Torres, que também é professor de jiu-jítsu.

“Nunca ficar a sós com um aluno”

Intitulado “Código de Conduta para Professores de Academia BJJ: Prevenção de Violência Sexual de Crianças e Adolescentes”, o documento possui três páginas, e entre suas instruções orienta que os educadores “nunca fiquem a sós com um aluno em ambientes fechados, garantindo que interações individuais aconteçam em locais visíveis”, além de “manter portas abertas”.

Outro trecho destaca que “o contato físico deve ser limitado ao necessário para ensinar a técnica”, e “evitar toques em áreas sensíveis ou que possam causar desconforto ao aluno”.

O texto também pede que os educadores evitem qualquer comentário de cunho sexual, mesmo em tom de brincadeira, e que eles sejam cautelosos com piadas ou expressões que possam ser interpretadas como inadequadas.

Entre o tópico “Comportamentos Proibidos”, é recomendado, ainda, “não usar o status de professor para manipular, intimidar ou explorar alunos de qualquer forma”.

Regras específicas para aulas infantis

O Código prevê regras específicas para as aulas infantis, em que os educadores sempre devem exigir a presença de um responsável ou adulto na academia durante os treinos.

Aulas em grupos também devem ser priorizadas, minimizando situações individuais, e atividades que envolvam toques físicos nunca devem ser realizadas sem a supervisão de outros adultos.

O que dizem as federações

O presidente da Federação Amazonense de Jiu-jítsu Esportivo (Fajje), Luís Neto, declarou que o Código de Conduta é extremamente necessário, e que a instituição já está o propagando nas academias associadas e em projetos sociais.

“Todas as instituições estão recebendo esse documento, e nós estaremos ao longo do ano fazendo palestras, seminários, treinamentos. E temos um canal para que a gente possa estar cada vez mais próximo, para que qualquer ato suspeito nós possamos evitar antes que ocorra alguma coisa negativa”, disse Neto.

Já o presidente da Federação de Jiu-Jítsu do Amazonas (Fjjam), Elvys Damasceno, completou que a instituição também está tomando o mesmo direcionamento que a Fajje, e que uma solicitação será feita para que todas as academias assinem o Código.

“Faremos campanhas de conscientização e combate pela nossa Federação em todos os eventos e cursos, para que nossas crianças fiquem livres de qualquer abuso. Acredito que toda forma de combate é válida, para que esse tipo de crime seja extinto realmente, e a Polícia Civil tem nosso respeito e apoio”, ressaltou Damasceno.

Acusações e procedimentos

No documento, a PC orienta que as academias garantam que o aluno ou responsável se sintam seguros para relatar qualquer situação, e que o caso seja comunicado às autoridades competentes, como a polícia e o Conselho Tutelar.

Também é recomendado que após acusações contra algum educador, o profissional suspeito seja suspenso preventivamente até a conclusão das investigações.

Caso recente

O Código de Conduta chega após um caso específico que chamou atenção nacional no final de 2024, quando o professor de jiu-jítsu Alcenor Alves Soeiro, de 56 anos, foi preso por suspeita de abusar sexualmente de pelo menos 12 alunos no Amazonas.

Segundo as investigações, o crime ocorreu ao longo dos últimos 15 anos, e era praticado principalmente durante viagens para competições e na casa de Alcenor. Ele teria atraído as vítimas com presentes, como equipamentos esportivos, além de usar substâncias para que os menores dormissem e ele pudesse praticar o estupro.

O homem foi preso em novembro, em Balneário Camboriú (SC), onde estava acompanhando jovens em uma competição, e atualmente se encontra detido em Manaus aguardando julgamento.

Reprodução Agência Cenarium