Redação – O ex-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) Caio André (União Brasil) afirmou, nesta quarta-feira, 4, que será o novo titular da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC), antes mesmo da publicação oficial no Diário Oficial do Estado. Quando estava à frente da Casa Legislativa, o ex-vereador foi acusado de realizar contratação “fantasma” da então primeira-dama de Autazes (AM), Divie da Silva Pinheiro.
Desde a semana passada, a escolha do político à pasta tem sido criticada por artistas do Estado. O ex-presidente da CMM é formado em Direito e não tem histórico ligado à Cultura. Durante a passagem na Casa Legislativa, o parlamentar não apresentou projetos concretos.
Em 2024, a ex-primeira-dama Divie da Silva Pinheiro foi exonerada após denúncias da imprensa de que, apesar de servidora comissionada da CMM, vivia em Autazes e exercia uma agenda de compromissos ao lado do esposo, o ex-prefeito Andreson Cavalcante.
Divie Pinheiro havia sido nomeada como comissionada no cargo de “Assessor Institucional DCA-20” pelo ex-vereador Caio André, em 14 de fevereiro de 2023. Em 13 de dezembro do mesmo ano, foi exonerada e nomeada novamente pelo então presidente em exercício, vereador Everton Assis, no cargo de “Assessor Institucional, DCA-3”, em janeiro de 2024.
Falta de Transparência
Durante a gestão de Caio André na CMM, também chamou atenção a falta de transparência dos gastos públicos. Em 2022, o Legislativo de Manaus foi classificado como o mais transparente do Amazonas, com uma nota de 73,82% no ranking do Radar de Transparência Pública. Em 2023, no entanto, a Casa Legislativa passou para uma classificação de “inexistente”.
No mesmo ano, a licitação para manutenção de condicionadores de ar da CMM foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por suspeita de favorecimento da empresa Engetask Comércio e Serviços de Materiais e Construção Ltda. motivada pela relação de parentesco entre os sócios-proprietários da empresa e um servidor da CMM, ocupante do cargo de gerente do Departamento de Manutenção Predial.
O então presidente também se viu envolvido, em 2024, em polêmica após descoberta da destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 563 mil para o Instituto Tecnológico, Mineração, Preservação Ecológica, Social Cultural e Desportivo (IMPESDAM). O instituto não existia no endereço informado.
Autodeclaração
A nomeação foi confirmada inicialmente por meio das redes sociais do ex-vereador, após o mesmo compartilhar uma publicação de parabenização do vereador Marcelo Serafim (PSB), nessa segunda-feira, 3.
“Hoje quero parabenizar meu amigo e irmão @caioandream que teve o nome confirmado como próximo secretário de Cultura do Estado. Caio é amigo, leal, habilidoso, ético e um parceiro como poucas vezes tive nos quase 20 anos de vida pública que eu tenho. Te desejo sucesso meu irmão, você merece demais essa conquista. Conte com o seu amigo e irmão nas arquibancadas da vida como seu torcedor sempre!“, disse Marcelo Serafim.
Apesar da confirmação vinda do ex-vereador, Caio só poderá assumir a pasta da Cultura após a publicação oficial do Diário Oficial do Estado (DOE) e assinatura da posse.
Mobilização dos artistas
A atriz, produtora cultural, mestre e delegada de cultura, Regina de Benguela, reafirmou à reportagem o despreparo de Caio André para assumir a pasta cultural. Regina diz que a classe não foi ouvida pelo governo do Estado e critica a forma que o governo tem lidado com a secretaria.
“Estamos descontentes, indignados e de luto com a decisão arbitrária do senhor governador em nomear um gestor despreparado e sem conhecimento técnico para ocupar uma secretaria tão importante que é a SEC. A cultura do Amazonas está sendo literalmente barganhada com articulações políticas“, declarou.
“Nomear um ex-vereador que foi rejeitado nas urnas e que não conseguiu ser reeleito, é no mínimo falta de respeito com a classe artística e com a população que disse ‘não’ nas urnas. Esse homem não tem um pingo de conhecimento técnico gerencial para ocupar como secretário de Cultura do Estado do Amazonas, que temos uma cultura tão diversificada, tão ampla“, disse.
Regina também faz parte do movimento artístico, e afirma: “Não vamos nos calar, estamos em ações e movimentos e mobilização contra essa nomeação. A cultura não é cabide de emprego“.
A produtora cultural e ex-coordenadora do escritório do Ministério da Cultura no Amazonas Michelle Andrews também declarou que a nomeação de Caio André para a Secretaria de Cultura demonstra uma movimentação política, visando as eleições gerais de 2026, por parte do governo do Estado.
“A atuação do Caio André em relação às políticas culturais foram mínimas pífias, eu digo assim. Então, fazer uma mudança agora, faltando um pouco mais de um ano e meio para a próxima eleição, confirma mesmo que a Secretaria de Cultura é mero cabide de emprego“, disse.
Andrews criticou também que a Secretaria de Cultura não tem exercido políticas públicas como demanda da pasta. Para ela, a realização de eventos não se resume a espaços culturais. “A pauta principal sempre é o avanço das políticas públicas no Amazonas e aí é importante colocar uma lupa nisso, uma lupa na Secretaria de Cultura, porque ela está sendo mais uma secretaria de eventos do que uma secretaria de políticas públicas para o Estado“, disse.
Reportagem Agência Cenarium
