Redação – O vice-presidente da República e ministro da Industria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, por tempo indeterminado, a redução de tarifas de importação de dez produtos, como carnes, massas, azeite, milho, açúcar, café, sardinha e biscoitos. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira, 6, junto com uma série de medidas para tentar conter a inflação dos alimentos no País.
De acordo com Alckmin, a medida ocorreu após encontro com pessoas ligadas à indústria alimentícia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou as medidas anunciadas. As medidas devem entrar em vigor nos próximos dias após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
“Nós acreditamos que esse conjunto de medidas vai ter sim um resultado importante. Claro que é preciso destacar que tivemos, no ano passado, uma queda grande nos preços dos alimentos no Brasil. Depois é que aumentou, motivado por uma seca excepcional e também pelo dólar. A expectativa da seca é que teremos um bom ano do ponto de vista climático e do ponto de vista do dólar que estava em R$ 6,20 foi para R$ 5,75“, pontuou o vice-presidente.
Tarifas de importação zeradas:
Óleo de palma
Milho: (hoje 7,2%)
Óleo de girassol: (hoje até 9%)
Azeite de oliva (9%)
Sardinha: (hoje 32%)
Biscoitos: (hoje 16,2%)
Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
Café: (hoje 9%)
Carnes: (hoje até 10,8%)
Açúcar: (hoje até 14%)
Ele anunciou, ainda, que o governo federal fará um apelo aos Estados para que Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sejam zerados. O anúncio foi feito após reunião entre Lula e seus ministros e depois de discussão das medidas com representantes de entidades do setor de alimentos.
Segundo Alckmin, as reuniões foram convocadas pelo presidente por estar preocupado com a questão do preço da comida. Pela manhã, os ministros Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e Alckmin se reuniram no Palácio do Planalto para discutir as medidas antes de levá-las para avaliação do presidente.
Após o comunicado, a conta de Instagram do presidente publicou, de forma equivocada, a informação de que o ovo também teve o imposto zerado, segundo o jornal Folha de São Paulo. A postagem foi apagada minutos depois.
Os anúncios também incluíram uma aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI), um sistema sanitário municipalizado que padroniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a segurança alimentar.
O objetivo do governo é agilizar a fiscalização de produtos contemplados pelo sistema, como leite fluído, mel e ovos para trazer mais competitividade com redução de custos. O vice-presidente disse ainda ser difícil estimar o impacto prático das medidas nos preços dos alimentos, mas que todas as mudanças visam a redução.
“Todas elas são medidas desde regulatórias até medidas tributárias, que o governo está abrindo mão do imposto, está deixando de arrecadar, abrindo mão de imposto para favorecer a redução de preço“, afirmou.
Reportagem Agência Cenarium
