Redação – A saída de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça, oficializada na sexta-feira, 9, serviu como novo argumento para defensores da criação de uma pasta dedicada exclusivamente à segurança pública pressionarem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a criar a nova estrutura.

Lula prometeu ainda durante a campanha eleitoral de 2022 criar o Ministério da Segurança Pública, mas não colocou a ideia em prática ao longo dos três primeiros anos do atual mandato. O petista tem condicionado esse plano à aprovação de uma emenda à Constituição que aumente as atribuições da União na área.

No sábado, 10, o Conselho de Secretários de Segurança Pública (Consesp) divulgou um documento em que defende a criação de uma pasta exclusivamente sobre o tema, que hoje está sob responsabilidade do Ministério da Justiça.

“O momento revela-se oportuno e estratégico para a criação do Ministério da Segurança Pública, não apenas pela conveniência do período de transição, mas sobretudo porque a segurança pública deve ser tratada como elemento estabilizador, tendo como fundamentos o diálogo e a capacidade de articulação permanente entre União, estados, Distrito Federal e municípios“, afirma o texto assinado pelo presidente do Consesp, Jean Francisco Bezerra Nunes que também é secretário de Segurança Pública da Paraíba.

O órgão afirma que a segurança pública é a única das áreas mais importantes do governo que não tem um ministério específico para administrá-la. Também afirma que a existência de uma estrutura dedicada ao setor, no final do governo de Michel Temer (MDB), foi bem-sucedida.

Além disso, o Consesp considera que o Ministério da Justiça tem múltiplas funções, o que compromete, na análise do órgão, a atenção que deveria ser dedicada à segurança.

O documento elaborado pelo conselho no sábado afirma que o secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, têm as qualificações necessárias para assumir o eventual novo ministério.

A saída de Lewandowski abriu na cúpula do governo Lula uma discussão sobre a conveniência de desmembrar o Ministério da Justiça no início do último ano de seu mandato.

Reprodução Agência Cenarium