Redação – No próximo dia 27 de abril, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se torna o centro das atenções para um tema vital ao desenvolvimento social: o seminário estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. O evento, que começa às 8h, é fruto de uma cooperação estratégica entre o Ministério da Educação (MEC), a Atricon e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
O objetivo central é reunir lideranças do sistema de Justiça, órgãos de controle e gestores públicos para alinhar estratégias que beneficiem crianças de 0 a 6 anos. A meta é clara: consolidar uma rede de proteção que ofereça dignidade e oportunidades reais desde o nascimento.
Foco na Integração e Governança
A espinha dorsal das discussões será a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). Mais do que teoria, o encontro busca oferecer ferramentas práticas para que prefeituras e o Governo do Estado possam:
- Elaborar e atualizar planos locais voltados ao público infantil;
- Integrar ações de saúde, educação e assistência social;
- Implementar mecanismos eficazes de monitoramento de resultados.
“Sediar este debate reafirma a missão do Tribunal em zelar por políticas que gerem transformações de longo prazo, começando por quem mais precisa: nossas crianças”, afirmou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Destaques da Programação
A abertura contará com a palestra magna de Alexsandro do Nascimento, subsecretário do MEC, que abordará as normas e diretrizes da PNIPI. O cronograma segue com três painéis técnicos essenciais:
- Fundamentos da PNIPI: Análise da política nacional.
- Compromisso Institucional: O papel dos órgãos de controle.
- Panorama Territorial: Diagnóstico regional e metas de gestão.
Como Participar
Interessados em contribuir com o debate devem realizar a inscrição através do portal da Escola de Contas Públicas (ECP), pelo link: Inscrições ECP/TCE-AM.
Ao promover este encontro, o TCE-AM deixa de ser apenas um fiscalizador para atuar como um agente indutor de desenvolvimento humano e justiça social.
Fonte: TCE-AM
