Redação – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou a nova versão atualizada de sua Carta de Serviços. O documento reformulado é o resultado da “Semana C”, uma força-tarefa liderada pela Ouvidoria do órgão em conjunto com a Diretoria de Planejamento Estratégico (Diplan), que revisou e aprimorou os dados oferecidos aos cidadãos.

A ação local fez parte do “Mês da Carta de Serviços”, uma campanha de abrangência nacional liderada pela Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) e pela Ouvidoria-Geral da União (OGU). O objetivo da mobilização é incentivar que instituições públicas de todo o país adotem medidas práticas para fortalecer a transparência pública e melhorar o atendimento à população.

O que muda com a atualização da Carta de Serviços?

A iniciativa buscou engajar os diversos setores do Tribunal de Contas do Amazonas na manutenção contínua de suas informações. Durante o período, foram realizadas reuniões de orientação e campanhas educativas voltadas a servidores, gestores públicos (jurisdicionados) e à sociedade civil.

De acordo com as diretrizes da Lei Federal nº 13.460/2017 e da Resolução interna nº 12/2022, o documento centraliza dados essenciais para o contato direto com a instituição, tais como:

• Contatos atualizados (telefones e e-mails de setores específicos);
• Atribuições e competências de cada unidade administrativa;
• Canais oficiais de atendimento ao cidadão;
• Passo a passo para acessar os serviços oferecidos pela Corte de Contas.

Posicionamento institucional

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que a atualização do documento reflete a busca da Corte por manter canais de comunicação cada vez mais claros e acessíveis para a sociedade amazonense.

Na mesma linha, o ouvidor do Tribunal, conselheiro Mario de Mello, ressaltou a importância da colaboração interna entre os departamentos durante a “Semana C”. Segundo ele, o esforço conjunto garante que o cidadão encontre dados precisos e confiáveis ao procurar os serviços do órgão.

Nota informativa: Mais do que o cumprimento de uma obrigação legal, a revisão periódica da Carta de Serviços funciona como uma ferramenta de governança para assegurar a qualidade do atendimento e a eficiência na comunicação pública.

A nova versão da ferramenta já pode ser consultada diretamente na plataforma oficial do TCE-AM.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas