Bastidores da Gestão: Dra. Shádia detalha trâmites legais do Hospital Dia de Manaus

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Foto: Divulgação

Redação – Em entrevista recente ao podcast Holofote, a candidata a vice-governadora do Amazonas e ex-secretária municipal de Saúde, Dra. Shádia, abordou o andamento do projeto para a construção do primeiro Hospital Dia da Prefeitura de Manaus. Durante a conversa, ela detalhou os procedimentos burocráticos e administrativos que antecedem o início físico da obra e respondeu às críticas relacionadas ao prazo de entrega.

Os trâmites de uma obra pública de grande porte

Segundo a ex-secretária, a execução de um equipamento de saúde dessa relevância exige o cumprimento rigoroso de etapas exigidas por órgãos de controle e pela legislação vigente. Entre os procedimentos citados estão:

  • Elaboração e validação do projeto arquitetônico.
  • Realização de audiências públicas, que demandam janelas de tempo específicas (entre 90 e 120 dias) para trâmite e análise de setores competentes.
  • Definição do modelo de execução e estruturação do processo licitatório.
  • Cumprimento de prazos para habilitação de empresas, com possibilidade de reabertura de editais caso nenhuma proposta seja validada inicialmente.

Dra. Shádia pontuou que imputar a lentidão a uma suposta falta de iniciativa da gestão municipal desconsidera a complexidade e a fiscalização inerentes à administração pública. “Existem órgãos de controle, existem tribunais e você precisa dar satisfações do que você vai fazer e isso requer prazo”, destacou.

O papel assistencial do Hospital Dia

Além de esclarecer os aspectos legais, a candidata reforçou o objetivo estratégico da nova unidade para a rede municipal de saúde:

  • Foco em procedimentos eletivos: O espaço foi planejado exclusivamente para cirurgias e exames de menor complexidade que não necessitam de internação prolongada.
  • Desafogamento do Sisreg: A proposta central é otimizar o fluxo de atendimento e reduzir a fila de espera do Sistema de Regulação.
  • Diferenciação de perfil: A unidade não funcionará como pronto-socorro ou pronto atendimento, sendo destinada unicamente ao planejamento de demandas eletivas da capital.

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