Redação – A integração entre os órgãos de controle externo ganhou novo impulso com a participação da cúpula diretiva do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na 24ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, acompanhada pelo conselheiro Érico Desterro, integrou a comitiva amazonense no evento sediado na capital paulista, que tradicionalmente coincide com as comemorações alusivas ao Dia do Advogado.
Foco em Governança e Cidadania no Setor Público
Consolidada no calendário nacional como um dos principais fóruns de debate técnico-jurídico do país, a Semana Jurídica do TCE-SP tem como eixo central o aprimoramento da administração pública. A programação reuniu juristas, magistrados, gestores e representantes de diversas esferas governamentais para debater temas cruciais para o desenvolvimento institucional brasileiro, tais como:
- Controle Externo: Metodologias e desafios na fiscalização dos recursos públicos;
- Direito Público: Novas tendências legislativas e jurisprudenciais aplicadas à gestão;
- Governança e Cidadania: Práticas de transparência, compliance e participação social na tomada de decisões.
Reconhecimento Nacional e Mérito da Justiça de Contas
Um dos momentos de maior destaque da programação foi a entrega do Colar do Mérito da Justiça de Contas ao corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques. A comenda, outorgada pelo TCE-SP, simboliza o reconhecimento institucional à trajetória do magistrado e ao seu impacto na consolidação das normas de controle e na probidade administrativa no Brasil.
Ao acompanhar a solenidade, a presidente Yara Lins enfatizou o significado da homenagem e a relevância da troca de experiências institucionais promovida pelo evento paulista:
“A Semana Jurídica é um espaço fundamental de diálogo e reflexão para todos os operadores do direito e gestores públicos. É uma satisfação prestigiar mais uma edição e, de maneira especial, testemunhar esta justa homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques, cuja trajetória de dedicação às instituições públicas merece o reconhecimento de todo o país.”
Alinhamento Estratégico e Boas Práticas
A presença dos representantes do Amazonas na agenda paulista reflete a diretriz estratégica da Corte de Contas amazonense voltada à cooperação interinstitucional. O alinhamento com tribunais de outras unidades da federação possibilita o intercâmbio de conhecimento técnico, a assimilação de inovações tecnológicas e metodológicas na fiscalização contábil, financeira e orçamentária, e o fortalecimento contínuo da governança pública em âmbito regional e nacional.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
