Redação – A cúpula do Poder Judiciário amazonense passou por uma reestruturação significativa com a cerimônia oficial que oficializou a chegada de três novos nomes ao segundo grau da magistratura estadual. A solenidade, realizada sob a condução do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), contou com a presença de diversas autoridades locais, destacando-se a participação do chefe do Executivo municipal, prefeito Renato Junior.
A representatividade da nova bancada de desembargadores abrange diferentes trajetórias do Direito regional, contemplando tanto a carreira institucional da magistratura quanto a representação da advocacia. A investidura oficial incorporou ao Pleno do tribunal os nomes de Ana Maria de Oliveira Diógenes, Paulo Fernando de Britto Feitoza e Marco Aurélio de Lima Choy.
Pluralidade de Trajetórias na Magistratura
O preenchimento das vagas ocorreu observando critérios constitucionais de merecimento, antiguidade e a subdivisão do quinto constitucional voltada aos profissionais da advocacia:
- Ana Maria de Oliveira Diógenes: Alcançou a instância superior pelo critério de merecimento, respaldada por uma trajetória de mais de três décadas dedicadas à magistratura no estado do Amazonas. A indicação foi consolidada com votação expressiva no âmbito da corte. Em reconhecimento ao seu histórico de serviços jurídicos prestados à municipalidade, a magistrada foi condecorada em 2023 com a Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Município.
- Paulo Fernando de Britto Feitoza: Integrou o tribunal por meio do critério de antiguidade. Magistrado de carreira com histórico longevo na Justiça amazonense, sua ascensão ao posto máximo da corte estadual deu-se por aclamação unânime, sucedendo anos de atuação judicante na titularidade da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital.
- Marco Aurélio de Lima Choy: Assume a vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, sucedendo ao desembargador Domingos Chalub. Com formação acadêmica como Doutor em Direito Constitucional e atuação docente na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Choy presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) entre 2016 e 2021. Antes da nomeação, exercia funções como procurador do município de Manaus e já teve sua relevância pública reconhecida pela Câmara Municipal com a Medalha de Ouro Cidade de Manaus.
Perspectivas para a Gestão Pública e o Sistema de Justiça
Durante o evento festivo, o prefeito Renato Junior enfatizou a relevância institucional da renovação nos quadros do tribunal e celebrou, de maneira particular, a transição do ex-procurador municipal para a corte de apelação.
Segundo o gestor municipal, a chegada de profissionais com bagagem consolidada no serviço público e na defesa dos interesses da sociedade civil fortalece o equilíbrio entre os poderes. A administração municipal pontuou que a expectativa em torno da nova formação é a consolidação de uma prestação jurisdicional célere e voltada primordialmente às demandas sociais do cidadão amazonense, mantendo a harmonia institucional e o rigor técnico na aplicação das normas legais.
Fonte: Prefeitura de Manaus
