Redação – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, aprovou o repasse de R$ 45,2 milhões para apoiar 47 planos de ação voltados ao enfrentamento da estiagem e das queimadas florestais no Amazonas. O montante será direcionado prioritariamente a ações de assistência humanitária e suporte às comunidades afetadas.
Do total de projetos aprovados, 16 focarão no atendimento às regiões impactadas pela escassez de chuvas, enquanto os demais contemplam o combate direto aos focos de incêndio.
Cenário de emergência e apoio contínuo
Atualmente, o estado registra 48 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência em vigor. Como algumas localidades tiveram decretos renovados ou ampliados para diferentes desastres, o Amazonas contabiliza 66 reconhecimentos oficiais.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que as equipes técnicas da Defesa Civil continuam em campo no estado para dar suporte técnico aos municípios na elaboração dos planos de trabalho, garantindo mais agilidade na análise e liberação de verbas.
“O trabalho da Defesa Civil Nacional continua no Amazonas, com foco no planejamento daquilo que é ajuda humanitária, com orientações para a elaboração dos planos de trabalho. Trabalharemos para agilizar o reconhecimento de situação de emergência e a liberação de recursos a cada demanda manifestada”, pontuou o ministro.
Góes ressaltou também que não há um teto financeiro fechado para o estado; os repasses futuros vão depender diretamente das novas demandas apresentadas pelas administrações municipais e estadual. Além disso, o governo federal mantém a articulação para integrar outras pastas ministeriais conforme as necessidades apontadas pelas equipes locais.
Como os municípios podem solicitar recursos?
Prefeituras e governos estaduais que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar suporte financeiro ao MIDR para ações de proteção e defesa civil.
- Onde solicitar: O processo é realizado de forma digital por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
- Avaliação técnica: A Defesa Civil Nacional analisa os dados, as metas e os valores descritos em cada plano de trabalho.
- Formalização: Após a aprovação técnica, a liberação oficial dos recursos é publicada por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Para otimizar o processo, a Defesa Civil Nacional disponibiliza treinamentos a distância voltados a agentes públicos municipais e estaduais, com foco na capacitação para o uso adequado do S2iD e na formulação ágil de propostas.
Fonte: Laranjeiras News
