Julgamento de Daniel Alves por estupro tem início na Espanha
A pena máxima, sem agravantes, para um estupro na Espanha é de 12 anos, tempo pedido pela acusação. Já a defesa do brasileiro pede a absolvição.
A pena máxima, sem agravantes, para um estupro na Espanha é de 12 anos, tempo pedido pela acusação. Já a defesa do brasileiro pede a absolvição.
Os pais e as pessoas envolvidas estão atualmente sob custódia policial. A Serra Leoa é um dos países africanos com maior taxa de mutilação genital feminina.
Uma Portaria será publicada regulamentando o programa e suas especificidades, reforçando o compromisso do TCE-AM.
O objetivo da visita foi estreitar relações com uma das representações do Poder Judiciário.
O levantamento, divulgado na quinta-feira, 1°, considera possíveis pré-candidatos às eleições nas prefeituras das dez maiores capitais brasileiras.
A decisão foi proferida durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta segunda-feira (5).
Ao todo, os conselheiros julgaram 56 processos durante a 2ª Pauta Ordinária do Pleno,que foi conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
O ponto eletrônico funcionará nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 7h às 19h, a depender da jornada de trabalho específica de cada servidor.
A CIF esteve ainda em outros seis eventos, na Avenida das Torres, no Japiim, no São José, na Morada do Sol, mas em nenhum foi encontrada irregularidade.
Também desfilaram na avenida mais de 1,8 mil idosos, mobilizando toda a rede de proteção para conscientização da população sobre os direitos das pessoas idosas.
O bloco reuniu servidores, parceiros da sociedade civil e usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
A PM informou que a mulher feriu o marido após presenciá-lo aliciando a filha deles, uma criança de 9 anos.