O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro,…
O crime desta prática está previsto no artigo 299 do Código Penal, onde a prática de assumir os pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem…
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, entregou na segunda-feira (6) uma proposta legislativa para agravar pena nos casos em…
A Justiça Federal, em Brasília, pôs o ex-presidente Michel Temer no banco dos réus pela denúncia por embaraço à investigação – no episódio do encontro…
O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira (30) uma medida provisória (MP) para liberar R$ 223,8 milhões para assistência emergencial e acolhimento de cidadãos da…
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã desta sexta-feira, 26, por meio de sua conta pessoal no Twitter, que o Governo está estudando a privatização…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio…
O governo deve anunciar nos próximos dias uma medida que põe fim na exigência do Exame de Ordem para Bacharéis em Direito. O site Justiça…
Os condenados pela Justiça por crimes hediondos cometidos contra pessoas com violência podem perder o direito ao benefício de progressão de pena. Tramita na Casa…
A Petrobras informa que decidiu aumentar o preço do diesel em R$ 0,10/litro, o que implica uma variação mínima de 4,518% e máxima de 5,147%,…
O governo federal anunciou nesta terça-feira (16) uma linha de crédito de até R$ 30 mil, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para…
A Petrobras confirmou, em resposta a requerimento feito pelos deputados Áurea Carolina (PSOL-MG) e Ivan Valente (PSOL-SP), o corte a patrocínios culturais de projetos nas…