Obras da BR-319 devem ser suspensas até que povos indígenas e tradicionais sejam consultados, recomenda MPF

De acordo com o documento, a consulta deve ser realizada nos moldes previstos na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e deve incluir os povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e outros tradicionais que, independente da regularização de seu território tradicional, estão na área de influência da BR-319.

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Prefeitura de Manaus prorroga até 31 de outubro a suspensão no corte do fornecimento de água por inadimplência para usuários da Tarifa Social

Caso ocorra o descumprimento do decreto por parte da concessionária Águas de Manaus, o usuário pode acionar a Ouvidoria da Ageman.

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