Em voto no STF, Moraes diz ser ‘esdrúxula’ ideia de que juiz deve ser ‘samambaia jurídica’
Foto: Rosinei Coutinho Redação - MANAUS (AM) – No terceiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus em Brasília (DF), o…
STF retoma julgamento sobre procedimentos médicos fora do rol da ANS
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom Redação - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco julgamento que vai decidir se operadoras de planos de saúde devem custear tratamentos…
TCE-AM inicia planejamento para novo concurso público
Foto: Filipe Jazz Redação - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início ao processo de planejamento e organização de um novo concurso público para…
TCE-AM recebe palestra internacional sobre Justiça Intergeracional e Direitos Humanos
Foto: Filipe Jazz Redação - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco, na manhã desta segunda-feira (15), de uma palestra internacional que reuniu servidores…
Justiça manda acusados de matar jovem palestino com gargalo de garrafa em Manaus a Júri Popular
Foto: Reprodução internet Redação - O juiz Fábio César de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, aceitou nesta quarta-feira (10) a denúncia…
TCE-AM realiza sessão com julgamento de 118 processos nesta terça-feira (9)
Foto: Joel Arthus Redação - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove nesta terça-feira, 9 de agosto, a 26ª Sessão Ordinária do Pleno, com expectativa…
Barroso diz que julgamento envolve provas, e não disputa política
Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos realizados pela Corte envolvem provas, e…
TCE-AM aprova com ressalvas contas de 2022 e 2023 da Prefeitura de Manaus
Foto: Filipe Jazz Redação - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu, na manhã desta segunda-feira (1º), pareceres prévios pela aprovação com ressalvas das contas…
Conselheiro do TCE-AM abre Congresso Amazônico de Direito à Educação com palestra magna sobre controle externo
Reprodução Dicom TCE-AM Redação - O vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Fabian Barbosa, foi o responsável pela palestra magna de abertura do…
TCE-AM encerra participação no XXI Sinaop com destaque em debates sobre infraestrutura e sustentabilidade
Foto: Filipe Jazz Redação - Durante cinco dias de debates, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desempenhou papel de protagonismo no XXI Simpósio Nacional de…
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Redação - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem…
TCE-AM determina devolução de R$ 2,7 milhões por ex-prefeito de Atalaia do Norte
Foto: Filipe Jazz Redação - Irregularidades graves na gestão financeira e ausência de comprovação do uso de recursos públicos levaram os conselheiros do Tribunal de Contas…