Foto: Joel Arthus Redação - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) passam a contar, conjuntamente, com o Plano…
Foto: Joel Arthus Redação - Sob a condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta sexta-feira (14), mais um…
Processos físicos / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ "O Direito não socorre aos que dormem" (Dormientibus non succurrit jus). Dentre tantas repercussões dessa máxima jurídica, há uma…
Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo Redação - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) por abrir uma ação penal e…
Foto: Robervaldo Rocha/CMM Redação - O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que mantenha a cassação da chapa do Partido…
Foto: Divulgação/PF Redação - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos federais e estaduais adotem ações permanentes e coordenadas para combater o garimpo ilegal no…
Foto: Arquivo Dicom TCE/AM Redação - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no próximo dia 14 de novembro, às 10h, a solenidade de outorga…
Redação - A Comissão do Quinto Constitucional da OAB Amazonas (COC/OAB-AM) concluiu, em reunião realizada no dia 6 de novembro, a análise dos relatórios individuais referentes…
Redação - A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar os embargos propostos por Jair Bolsonaro e manter a condenação do ex-presidente…
Foto: Edgard Catão / TRF3 Redação - O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a competência da Justiça Federal para investigar um possível caso de racismo religioso praticado por…
Foto: Reprodção/PP-RR Redação - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na próxima terça-feira, 11, às 19h, o julgamento dos recursos do governador de Roraima, Antonio Denarium…
Foto: Marcelo Camargo Redação - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para que Eduardo Tagliaferro, seu ex-assessor no…