Nova decisão autoriza, entre outras medidas, que os dois se ausentem do país. O casal foi preso em 2018 por suspeita de desvio de dinheiro público da saúde, durante 'Operação Maus Caminhos'.
A cobrança judicial de créditos da dívida ativa não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.
Conforme o documento de adjudicação e homologação divulgado pelo município, a empresa deve fornecer o serviço mais os materiais necessários.
A suposta contratação colocou o município de Humaitá na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
O pedido de quebra dos sigilos telefônico, fiscal, telemático e bancário de empresas amazonenses pela CPI da Covid caiu como uma bomba entre empresários e políticos do Estado
As contas de campanhas dos vereadores de Manaus Caio André (PSC) e Antônio Peixoto (PTC) foram reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Os parlamentares também foram multados pelo órgão.
Texto de comissão de juristas reúne argumentos apresentados em outros 123 pedidos de impeachment já protocolados na Câmara e atribui 23 crimes de responsabilidade ao presidente.
Manaus/AM - A CPI da Covid do Senado solicitou nessa terça-feira (29) a quebra de sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático da conselheira do Tribunal de…
Com a decisão, parlamentar pode ficar sem poder exercer o cargo por dois meses.
Segundo representante da Davati Medical, diretor de Logística do Ministério da Saúde pediu US$ 1 de propina por dose de vacina para fechar contrato. À GloboNews, diretor disse sofrer retaliação.
O Ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça e relator da Ação Penal nº 993- DF determinou, por meio de despacho, que o julgamento de recebimento de denúncia em processo penal instaurado em face do Governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, seja retirada de pauta. A decisão é de 25 de junho de 2021.
Uma das principais aliadas do presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) apagou 5 posts que fez no Twitter sobre a vacina indiana Covaxin,…