Bolsonaro zera imposto de exportação de armas que são vendidas para Américas do Sul e Central
A Camex já havia zerado a alíquota de importação para revólveres e pistolas desde o dia 1º de janeiro deste ano. A tarifa, até então, era cobrada em 20%.
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor
Foto: Alan Santos | Agência Brasil.
Bolsonaro sanciona programa de combate à violência contra a mulher
Sinal Vermelho envolve parceria com estabelecimentos privados
Inês Simonetti é exonerada da Sead
Inês sai como parte de uma minirreforma no secretariado. Outros dois secretários também deverão entregar os cargos.
Secretária Mayra Pinheiro processa o Senador Omar Aziz
A secretária explica que a medida cautelar permitia a utilização dos dados sigilosos apenas durante os trabalhos da CPI da Covid.
Foto: Reprodução
Flávio Bolsonaro terá vaga na CPI da Covid após Ciro Nogueira assumir Casa Civil
A alteração já foi oficializada pela cúpula da CPI.
(Brasília - DF, 26/07/2021) Assinatura de decreto que dispõe sobre a LEI do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e dá outras Providências.
Foto: Isac Nóbrega/PR
Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet
Norma incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país
Vereador Alemão recorre a banco para poder saldar compromissos com funcionários na pandemia
Conforme o vereador, não se pode exigir o pagamento do ISSQN para situações em que não há o pleno exercício das atividades comerciais
Bolsonaro diz que vai vetar fundão de R$ 5,7 bilhões e indica apoio a um valor de R$ 4 bilhões, o dobro da eleição de 2020
Após afirmar que vetaria integralmente o montante, presidente agora defende veto parcial do que considera 'excesso'. Técnicos do Congresso avaliam que governo deve enviar novo projeto.
Dória e Virgílio debatem sobre a vacinação contra a Covid-19 e recuperação da economia brasileira
“Nosso objetivo, por meio do CPJUR, é promover debates que engrandeçam esse cenário de transformação política que vivemos no Brasil", disse Arthur.
Emendas de Wilker à LDO permitem que instituições de atenção à mulher e de combate à pobreza menstrual recebam recursos do Governo
Uma delas, aliás, propõe que possa ser instituído um programa estadual de ‘Dignidade Menstrual’ permanente
Foto: Diego Peres/Secom
Wilson Lima assina protocolo com Unicef para fortalecer políticas públicas em saúde, assistência social e educação
Na prática, o selo reconhece aqueles municípios onde os indicadores de saúde, de assistência social e educação melhoraram.