CCJ retoma debate sobre jornada de trabalho e fim da escala 6×1
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil Redação - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma, nesta quarta-feira (22), a análise da PEC…
CCJ: Pedido de vista suspende análise sobre constitucionalidade do fim da escala 6×1
Foto: Lula Marques/Agência Brasil. Redação - A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que sugere a extinção da jornada de trabalho de seis…
Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ
Lula Marques/Agência Brasil REDAÇÃO - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda…
Não há mais razão para manter escala 6×1 e jornada de 44h, diz senador
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Redação - A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1, que concede um dia de…
Redução da escala 6×1: PEC das 36 horas avança no Senado e pressiona governo
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Redação - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
CCJ pauta PEC da Blindagem na quarta com expectativa de rejeitar tema
Foto: Wilson Dias Redação - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para próxima quarta-feira (24), como primeiro…
Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO
CCJ da Câmara abre prazo para Carla Zambelli se defender em processo sobre perda do mandato
Fontes do governo informam que ela já foi localizada na Itália e pode ser presa em breve.
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
Lula Marques/Agência Brasil Redação - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada,…
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
Projeto de lei segue para a Câmara, se não houver recurso.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM aprova 14 Projetos de Lei em tramitação
Dos outros cinco PLs analisados pela 2ª Comissão, dois receberam pedido de vistas e outros três receberam pareceres contrários, sendo arquivados.
Projeto de Caio André, que proíbe instalação de medidores aéreos, recebe parecer favorável da CCJ
Além da poluição visual causada pelos medidores, os fios que ficam expostos e causam insegurança para a população.
CCJ do Senado aprova PEC da Transição que amplia teto de gastos para pagar Bolsa Família
Senado deve votar texto em plenário nesta quarta; depois, PEC vai à Câmara.