A mudança alinha o CNJ a uma diretriz estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o fim da sanção baseada na aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Redação - Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu sinal verde para que a Procuradoria Geral do Estado do…
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF Redação - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira, 25, que estabeleceu novas regras para conter os chamados penduricalhos no…
Fotos: Joel Arthus REDAÇÃO - A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, destacou a importância da formação contínua para a melhoria…
CNJ foi informado do caso pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Fotos: Reprodução/Sumaúma; Divulgação/CNJ; Divulgação/TJAM | Composição: Lucas Oliveira/Cenarium) Redação - O Conselho Nacional de…
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva recebeu pena de disponibilidade do CNJ (Divulgação) Redação - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Redação - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (18) novas regras para o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA)…
A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, visitará pessoalmente as localidades em que os mutirões serão realizados.
Manaus - O Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas (Sintjam) ingressou com pedido de liminar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi…