Fortalecimento e Transparência: CNJ Discute Regulação do Mercado Secundário de Precatórios
No sistema jurídico e orçamentário brasileiro, a quitação de precatórios obedece a uma ordem cronológica e depende de dotações orçamentárias.
Magistratura sob novas regras: CNJ substitui aposentadoria compulsória por perda de cargo em infrações graves
A mudança alinha o CNJ a uma diretriz estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o fim da sanção baseada na aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
Justiça autoriza Estado do Rio a retomar cobrança de dívidas milionárias da antiga Refinaria de Manguinhos
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Redação - Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu sinal verde para que a Procuradoria Geral do Estado do…
Penduricalhos: Novo teto do STF pode permitir salários acima de R$ 78 mil
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF Redação - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira, 25, que estabeleceu novas regras para conter os chamados penduricalhos no…
“Boa governança começa pelo conhecimento”, pontua presidente do TCE-AM na abertura do ano letivo da ECP
Fotos: Joel Arthus REDAÇÃO - A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, destacou a importância da formação contínua para a melhoria…
CNJ dá prazo para TJAM informar medidas de proteção à indígena vítima de estupro em delegacia
CNJ foi informado do caso pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Fotos: Reprodução/Sumaúma; Divulgação/CNJ; Divulgação/TJAM | Composição: Lucas Oliveira/Cenarium) Redação - O Conselho Nacional de…
CNJ afasta juiz federal que atua no Amazonas por 90 dias
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva recebeu pena de disponibilidade do CNJ (Divulgação) Redação - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de…
Norma do CNJ autoriza decisões escritas por IA e revisadas por juiz
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Redação - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (18) novas regras para o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA)…
Convênio com empresas garante trabalho para os apenados na Penitenciária de São Pedro de Alcântara.21/01/2020, São Pedro de Alcântara, SC, Brasil.Fotos Ricardo Wolffenbüttel/ SECOM
CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos
A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, visitará pessoalmente as localidades em que os mutirões serão realizados.
Sindicato dos trabalhadores da justiça do Amazonas pedem ao CNJ a suspensão do concurso do TJAM
Manaus - O Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas (Sintjam) ingressou com pedido de liminar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste…
CNJ aprova utilização do WhatsApp como ferramenta para intimações judiciárias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi…