Em Decisão Rara, Maioria do STF Diverge de Moraes e Amortiza Pena de Condenada do 8 de Janeiro

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Em um julgamento que marcou uma divergência incomum em relação ao relator das ações do 8 de janeiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, conceder maior desconto na pena de Simone Macedo, uma das rés condenadas pelos atos antidemocráticos de 2023.

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A ACP aponta fraude na condução do processo licitatório, executado pela prefeitura local. - (Foto: Prefeitura Municipal de Itacoatiara/Divulgação)

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MANAUS – A Justiça de Itacoatiara acolheu Ação Civil Pública (ACP), proposta pela Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 1ª Promotoria de Justiça daquela comarca, e…

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