Presidente edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil
Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento.
Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento.
O decreto deve ser publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23), e começa a valer no mesmo dia.
Norma prevê novos compromissos para operadoras de telecomunicações
De acordo com o decreto, que já está em vigor, o agente público deverá apresentar o comprovante de imunização no órgão ou entidade pública municipal quando solicitado.
O cidadão pode acessar pela internet a versão mais recente e as anteriores das medidas de enfrentamento ao Covid-19.
O decreto tem validade até o próximo dia 5 de setembro e as mudanças foram definidas pelo Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Covid-19.
Wilson Lima anunciou, ainda, que os professores da rede pública começam a ser vacinados contra a Covid-19 a partir de segunda-feira, dia 17 de maio.
Alteração começa a partir deste domingo (25).
As novas regras irão valer a partir de segunda-feira (19).
Restrição de circulação de pessoas passa a ser de 0h às 6h.
A ação é focada na vistoria das lojas do comércio em geral e ocorre durante a semana. É um trabalho complementar à fiscalização em bares, casas noturnas e eventos clandestinos, que acontece às noites e madrugadas.
O novo decreto vai vigorar de 22 de março a 4 de abril.