Novas diretrizes do Contran padronizam procedimentos da Lei Seca
O objetivo central é dar mais segurança jurídica e clareza aos agentes de trânsito e aos motoristas, sem criar novas infrações, mas aprimorando as diretrizes que já vigoram desde 2013.
O objetivo central é dar mais segurança jurídica e clareza aos agentes de trânsito e aos motoristas, sem criar novas infrações, mas aprimorando as diretrizes que já vigoram desde 2013.
Foto: Matheus Rodrigues/Aleam Redação - O planejamento fiscal do Amazonas para o próximo ano deu o seu primeiro passo oficial. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)…
A lei também define uma projeção inicial de R$ 7,822 bilhões para as receitas municipais do próximo ano.